respostas 2
acessos 1.617
Leonardo
Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado Bom dia Srs.(as) ...
Tenho um caso em que temos um benefício fiscal (Red.BC ICMS) concedido pelo CONVENIO ICMS 75/91 com vendas por Substituição Tributária. Minha pergunta é a seguinte:
- A base de cálculo do ICMS por ST também é reduzida? Qual é a forma de cálculo?
Desde já agradeço!
Miguel Viscardi
Prata DIVISÃO 5, Coordenador(a) Fiscal Até onde sei, o Convênio 75/91, dispõe sobre a concessão da redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de aeronaves, peças, acessórios... (somente às empresas arroladas pela publicação COTEPE, e homologada pelo estado conveniado).
Se a empresa estiver enquadrada, com o ramo de atividade corretamente informado é bem provável que deva estar apta a gozar do beneficio.
@Oculto
Leonardo
Iniciante DIVISÃO 3, Não InformadoO Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.