ISS sem retenção quem recolhe??

Bom dia a todos.

Estou com uma dúvida, tenho um cliente que recebe serviços de um empresa de outra cidade enquadrada no simples nacional. O serviço é prestado na cidade onde meu cliente tem a sede da empresa, essa nota não tem ISS retido. Minha dúvida é a seguinte: como o serviço foi prestado na cidade onde meu cliente se encontra devo recolher o ISS ou não nesse caso?

Jaqueline,

Isso irá depender de vários fatores, tais como:
A real prestação de serviços (código do serviço constante na Lei Complementar 116/03);
O prestador está enquadrado no Simples Nacional por valores fixos ou não?
É optante pelo SIMEI?
Quais são os municípios envolvidos do prestador de serviços e tomador de serviços?

Bom dia Evandro,

A empresa tomadora é de Itaquaquecetuba/SP e a prestadora de Guarulhos/SP. O serviço foi prestado em Itaqua, o prestador não possui cadastro na prefeitura de Itaqua. O serviço e de manutenção de equipamentos industriais, aparece todas as informações de ISS na nota porem na opção de retido aparece como não.

Jaqueline,

Informe o código de serviço e descrição do serviço que consta na nota fiscal, sem esta informação não é possível te ajudar.
Outro detalhe: Vc informou na primeira pergunta que o serviço foi prestado em Guarulhos (sede da empresa) e na segunda pergunta em Itaqua.

Onde realmente foi executado o serviço?

Jaqueline Francine ,

http://www.portaltributario.com.br/artigos/tomadoriss.htm

Desculpe Evandro, a sede de meu cliente é em Itaqua, o serviço foi prestado em itaqua, o prestador de serviço é de Guarulhos o código do serviço é: 14.01 Atividade: 331479900 Manutenção e reparação de outras máquinas e equipamentos para usos industriais não especificados.

Nesse caso o prestador não possui cadastro na prefeitura de Itaqua.

Geovana, obrigada vou ler o artigo.

Jaqueline,

O serviço prestado é devido no local de estabelecimento do prestador, ou seja, Guarulhos. Independente do serviço ser prestado em Itaqua (segundo a Lei Complementar 116/03).
A responsabilidade pelo recolhimento do imposto também é do prestador de serviços, visto que não há base legal que determine a responsabilidade para o tomador de serviços.

Quanto ao cadastro que você menciona, o município de Itaquaquecetuba ainda não criou o famoso "CPOM" que nada mais é do que o cadastro dos prestadores de serviços de outros municípios.

Resumindo: O imposto é devido em Guarulhos e a responsabilidade do pagamento do imposto também é do prestador de serviços.

Muito obrigada Evandro, foi de grande ajuda, estava com essa dúvida fazia tempo.