NF DE AMOSTRA GRATIS

preciso emitir uma nota fiscal de amostra gratis, gostaria de saber se preciso destacar o ICMS ou mesmo o IPI, se não for preciso destacar tenho que colocar alguma obs. tipo lei/decr./do ricms? no corpo da NF.? A atividade da empresa é comércio atacadista de embalagens de papel e papelão.
por favor me ajudem.

Olá Miriam: O tratamento para a questão é a seguinte: Amostra Grátis
Para divulgar o seu produto, o esta-belecimento poderá distribuir amostra grátis, devendo neste caso, emitir nota fiscal com as seguintes indicações:
- Natureza de Operação:
Simples Remessa
- CFOP: 5.99 (Operações Internas) ou 6.99 (Operações Interestaduais)
- Dados Adicionais:
O estabelecimento que distribuir as amostras grátis, sendo contribuinte do ICMS, deverá indicar como fundamento legal: "Amostra Grátis - Isenta do ICMS - Art. 8º, Item 2, Anexo I, Tabela I do Decreto 33.118/91-RICMS/SP."

O CFOP atualizado para esta operação é o:

5.911 - Remessa de amostra grátis

Dispositivos Fiscais, o mencionado pelo colega ou:

ICMS Isento Artº 3 do Anexo I c/c Artº 8 do RICMS-SP/2000

IPI Isento - Inc.III, do Art. 51 do Decreto 4.544/02

"SEM VALOR COMERCIAL"

LEMBRANDO QUE A QUANTIDADE DEVE SER BEM DIMINUTA e A NF EMITIDA COM VALOR.


@Oculto

1 - EMISSÃO DE NOTA FISCAL

1.1 - AMOSTRA GRÁTIS

As Remessas de Amostra Grátis gozam de isenção do ICMS. O beneficio é aplicável às saídas de diminuto ou nenhum valor comercial, desde que em quantidade estritamente necessária para dar a conhecer a sua natureza, espécie e qualidade da mercadoria ou produto.

A legislação do IPI estabelece regras para que o contribuinte possa valer-se do beneficio isencional. O Regulamento do IPI impõe condições, dentre as quais destacamos: O contribuinte mencionara no produto e no seu envoltório a expressão: "Amostra Grátis", em caracteres impressos com destaque.

Caso não atendam os requisitos estabelecidos em lei há incidência do ICMS e do IPI.

Como preencher a nota fiscal

NATUREZA DA OPERAÇÃO :REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS
CFOP : 5.911 (Operações Internas) - 6.911 (Operações Interestaduais).
CST : 040
FUNDAMENTO LEGAL:
ICMS : "Isento de ICMS nos termos do artigo 3.º do Anexo I do Livro VI do Decreto n.º 45.490/00 -RICMS/SP".
IPI : Isento de IPI no termos do Decreto nº 4.544/02:
a) PARA TECIDOS: "inciso IV, do artigo 51";
b) PARA MEDICAMENTOS: "inciso III, "c" do artigo 51"; e
c) PARA OS DEMAIS PRODUTOS: "inciso III do artigo 51".

Caros colegas, e no caso da empresa adiquirir uma quantidade expressiva de um produto para distribuir como brinde, para ser mais claro, a empresa adiquiriu 1800 garrafas termicas, a nf.foi emitida como venda, com destaque do ICMS e do IPI, qual seria o meu procedimento na entrada e na saida????

Bom dia recebi uma nota fiscal com natureza de operação:Remessa de Material Promocional CFOP: 6949

Essa operação e uma operação gratuita??
devo proceder da mesma maneira que se tivesse recebido uma nota fiscal de amostra grátis ou bonificação ou brinde?

grata
tita

Olá!

E para a legislação no RJ como funciona?

Sou SP, posso me creditar do ICMS/IPI/PIS/COFINS destacados em uma nota fiscal de entrada de Amostra Grátis?

Meu caro coléga.... Amostra Grátis é consumidor final... portanto não se credita de nada...OK?

Tratando-se de um item de estoque, como fica o lançamento contábil da entrada da nota com todos os impostos então?

Pessoal, aqui na empresa foi recebida uma NF de amostra grátis de um insumo que será utilizado para testes na produção. A entrada da NF alimenta estoque? Como deverá ser contabilizado o consumo desse item por ocasião dos testes a serem realizados?

Obrigado

Estou emitindo uma NF de Remessa de Amostra Grátis, gostaria de saber se é tributado pelo Simples Nacional?

Boa Tarde

Tenho uma Cliente uma empresa industria e comercio de Calçados ele recebeu uma Nota Fiscal de Amostra Grátis (6911) com destaque de Icms, posso aproveitar esse crédito de ICMS ?

Desde já Agradeço.

Jorge