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Nota Fiscal de Devolução

Axel Gomes

Axel Gomes

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 24 março 2015 | 11:25

Colegas, Bom dia !

Estou com duvida referente a emissão de devolução de uma mercadoria.

Emiti uma DANFE ao um cliente e a determinada mercadoria estragou, ele teria que me emitir uma nota de devolução, Mas ele me disse que não consegui emitir a nota, como eu emito a nota de devolução dessa mercadoria ? eu mesmo consigo emitir essa nota para dar entrada no meu estoque novamente ?

Aguardo

Axel Henrique Gomes
Dep. Fiscal - [email protected]
Otávio Moreira Alves

Otávio Moreira Alves

Prata DIVISÃO 3, Coordenador(a) Contabilidde
há 9 anos Terça-Feira | 24 março 2015 | 12:23

Olá Axel, boa tarde!


O cliente deveria ter recusado a mercadoria no ato do recebimento, assim a mercadoria voltaria com a mesma NF e você providenciaria a DANFE de entrada. Isso seria o mais correto.

Se o cliente recebeu a mercadoria e percebeu, mais tarde, que a mesma estava estragada, deve emitir a NF de devolução. Solicita dele o embasamento legal para não emitir a NF.

Lembrando que o RICMS admite somente em alguns casos que o remetente da mercadoria faça a emissão da NF de Retorno, isto é, pessoas não considerada contribuinte do ICMS.

Sds

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