NF-e 3.10 - devolução - cfop 5902 e 5124

Olá.
Estou tentando criar uma nota fiscal de devolução utilizando os CFOPs 5902 (mercadoria devolvida) e 5124 (serviço prestado).
Porém estou recebendo o retorno
327-Rejeição: CFOP inválido para NF-e com finalidade de devolução

Qual os CFOPs está errado?

Boa tarde Guilherme!

Analisando a nota técnica 2013.005, verifiquei que os CFOP's 5.902 e 5.124 não constam como CFOP's de retorno para fins de alteração da finalidade de emissão.

Ou seja, entendo que você deverá informar a finalidade de emissão 1-normal neste caso e não 4. Acredito que dará certo.
Não são os CFOP's que estão errados.

Atenciosamente,

Tayany, boa tarde.

Quais são os CFOPs de retorno? Quando devemos utilizar a finalidade devolução?

Abraços,
Guilherme

Olá Guilherme..

Fiquei bem confusa também em relação a isto, pois em meu entendimento há diversos outros CFOP's que deveriam estar nesta listagem de "devolução/retorno". Mas a listagem que está sendo considerada pelo emissor como para a finalidade "4" são:

CFOP Descrição CFOP de Devolução de Mercadoria

1.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento

1.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

1.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

1.204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou

ALC

1.208 Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência

1.209 Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência

1.410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de

substituição tributária

1.411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao

regime de substituição tributária

1.503 Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do

estabelecimento

1.504 Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou

recebida de terceiros

1.505 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de

produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento

1.506 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas

para formação de lote de exportação

1.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

1.660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente

1.661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização

1.662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final

1.903 Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo

1.918 Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

1.919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em

consignação mercantil ou industrial

2.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento

2.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

2.203 Devolução de venda de produção do estabelecimento, destinada à Zona Franca de Manaus ou ALC

2.204 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada à Zona Franca de Manaus ou

ALC

2.208 Devolução de produção do estabelecimento, remetida em transferência

2.209 Devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida em transferência

2.410 Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de

substituição tributária

2.411 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao

regime de substituição tributária

2.503 Entrada decorrente de devolução de produto remetido com fim específico de exportação, de produção do

estabelecimento

2.504 Entrada decorrente de devolução de mercadoria remetida com fim específico de exportação, adquirida ou

recebida de terceiros

2,505 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias remetidas para formação de lote de exportação, de

produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento

2,506 Entrada decorrente de devolução simbólica de mercadorias, adquiridas ou recebidas de terceiros, remetidas

para formação de lote de exportação

2.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

2.660 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à industrialização subsequente

2 Esta tabela contém 85 CFOPNota Fiscal eletrônica

Nota Técnica 2013.005

Pág. 131 / 141

CFOP Descrição CFOP de Devolução de Mercadoria

2.661 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado à comercialização

2.662 Devolução de venda de combustível ou lubrificante destinado a consumidor ou usuário final

2.903 Entrada de mercadoria remetida para industrialização e não aplicada no referido processo

2.918 Devolução de mercadoria remetida em consignação mercantil ou industrial

2,919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, remetida anteriormente em

consignação mercantil ou industrial

3.201 Devolução de venda de produção do estabelecimento

3.202 Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

3.211 Devolução de venda de produção do estabelecimento sob o regime de “drawback”

3.503 Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação

3.553 Devolução de venda de bem do ativo imobilizado

5.201 Devolução de compra para industrialização ou produção rural

5.202 Devolução de compra para comercialização

5.208 Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural

5.209 Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização

5.210 Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

5.410 Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime

de substituição tributária

5.411 Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST

5.412 Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST

5.413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de

substituição tributária

5.503 Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação

5.553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

5.555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento

5.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo

5.660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente

5.661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização

5.662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final

5.918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial

5,919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em

consignação mercantil ou industrial

6.201 Devolução de compra para industrialização ou produção rural

6.202 Devolução de compra para comercialização

6.208 Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural

6.209 Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização

6.210 Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

6.410 Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime

de substituição tributária

6.411 Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST

6.412 Devolução de bem do ativo imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de ST

6.413 Devolução de mercadoria destinada ao uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de

substituição tributária

6.503 Devolução de mercadoria recebida com fim específico de exportação

6.553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

6.555 Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro, recebido para uso no estabelecimento

6.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo

6.660 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para industrialização subsequente

6.661 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido para comercialização

6.662 Devolução de compra de combustível ou lubrificante adquirido por consumidor ou usuário final

6.918 Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial

6,919 Devolução simbólica de mercadoria vendida ou utilizada em processo industrial, recebida anteriormente em

consignação mercantil ou industrial

7.201 Devolução de compra para industrialização ou produção rural

7.202 Devolução de compra para comercialização

7.210 Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

7.211 Devolução de compras para industrialização sob o regime de “drawback”

7.553 Devolução de compra de bem para o ativo imobilizado

7.556 Devolução de compra de material de uso ou consumo


Att,

Tayany,

Obrigado, pela resposta.

Teria que ler mais sobre a finalidade "Devolução" porém, se aqueles CFOPs não estão nessa lista utilizarei a finalidade "Normal" mesmo.

Obrigado,
Guilherme

Bom dia Guilherme!

Estava com a mesma dúvida que você, porém ao verificar a norma citada pela Tayany, vi que há uma relação muito mais extensa de CFOP's para devolução, incluindo o 5.902 (utilizo os mesmos que você), sendo que 5.124 não é devolução.

Então, pelo que entendi, teremos que emitir 2 notas separadas, uma Normal, com 5.124 e outra Devolução/Retorno 5.902.

Segue link de onde peguei a Norma. Para achar os CFOP's, coloca na busca "anexo xi"!

webcache.googleusercontent.com

Olá Amanda, bom dia!

Aqui no Estado de SP, a legislação prevê apenas emissão de uma única nota para a cobraça/retorno de industrialização. Desta forma, entendo que não poderiam ser separadas.
Base legal: Solução de Consulta nº 184, de 09 de Julho de 2008 (DOU de 04/08/2008)

Não sei qual é o entendimento do Estado do RJ neste caso. Mas aqui em SP, até que o órgão competente se pronuncie a respeito estamos emitindo em uma única NF.

Não sei qual é o entendimento do Estado do RJ.

Você conseguiu autorizar a NF com o CFOP 5.902 com finalidade de "retorno"? Pois tive outros clientes que mesmo em separado do 5.124 não conseguiram.

Att,

Prezados, boa tarde.

Acompanhando a informação dos colegas, observei que na NT 2013.005 no item 03.5 finalidade de emissão da NF-e: devolução de mercadoria, mas precisamente na página 19, fala que para as demais finalidades de emissão, não serão aceitos itens com CFOP relativos à devolução de mercadorias.

Entendo que também não seria possível emitir nf-e com finalidade normal com CFOP 5.902... ou não? Mas observando a mesma NT, não vi mencionado o CFOP 5.902 no Anexo XI.01.

Amanda, observar se a NT 2013.005 que está consultando está devidamente atualizada.

Atenciosamente,

Olá Julio Cesar,

Pelo teste que fiz afirmo que sim, é possível emitir NF-e com CFOP 5.902 com finalidade de emissão 1.

Já quando tentamos realizar a transmissão deste mesmo CFOP com finalidade 4 não conseguimos.

Atenciosamente,

Prezada Tayany, boa tarde.

Você consegue sim, pois o CFOP 5.902 não está incluso no Anexo XI.01. da NT 2013/005 V 1.22. Por isso me confundi.

Bom Feriadão, feliz páscoa!

Atenciosamente,

Bom dia pessoal!

Vocês têm razão! Quando olhei a NT abri o arquivo desatualizado. Agora analisando a versão 1.22 de Março 2015 pude ver essas alterações corretamente.

Eu havia ficado na dúvida, pois desde a alteração do emissor de NF-e, eu estava conseguindo emitir CFOP 5902 com finalidade Normal.

Obrigada!
Amanda Motta

Boa tarde!
Alguém está com problemas de emissão quanto ao Valor Total nas Nfes com CFOP 5124 e 5902?
Gostaria de uma ajuda caso alguém já teve este tipo de problema...


Com a Alteração do Emissor de Nfe 3.10.49, ao emitir uma Nota com a Devolução do Material e O Serviço prestado no Campo Valor Total da Nota ele está ficando com o Valor Zerado (R$ 0,00), porém ele Valida e Transmite normalmente a NFe.

No primeiro caso, orientado pelo fiscal como o Valor Total da Nota deve ser o Valor Total do produtos + Valor do Serviço, Alterei manualmente o Valor Total e Enviei porém estou em dúvida se o procedimento é correto.

Agradeço desde já!
Obrigado!