Guilherme Filho
Bronze DIVISÃO 4, Analista Informática Olá.
Alguns clientes emitem nota fiscal com o CST 20 - Redução da base de calculo. Outras com 40, 41 ou 50.
Existem dois novos campos o vICMSDeson e motDesICMS, no documento (NT2013.005_v1.02_Versao_Nacional_2013) eles tem ocorrência 0-1.
Ao tentar emitir NF-e com essas CSTs o validador obriga a preencher esses valores.
Para o valor do ICMS diz: 20 - Informar apenas nos motivos de desoneração documentados abaixo.
40 - Informar apenas nas operações:
a) com produtos beneficiados com a desoneração condicional do ICMS.
b) destinadas à SUFRAMA, informando-se o valor que seria devido se não houvesse isenção.
c) de venda a órgão da administração pública direta e suas fundações e autarquias com isenção do ICMS. (NT 2011/004)
Para o CST 20 essas são as opções de motivo:
Campo será preenchido quando o campo anterior estiver
preenchido. Informar o motivo da desoneração:
3=Uso na agropecuária;
9=Outros;
12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário.
Para o CST 40, 41, 50
1=Táxi;
2=Deficiente Físico *** Eliminado***;
3=Produtor Agropecuário;
4=Frotista/Locadora;
5=Diplomático/Consular;
6=Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e
Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94
– CONTRAN e suas alterações);
7=SUFRAMA;
8=Venda a Órgão Público;
9=Outros. (NT 2011/004);
10=Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
11=Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12).
Alguma ideia de como calcular esse valor?
No motivo usar "Outros" caso não se encaixem em nenhum outro?