FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS
isenção de impostos federais
Laura Vicuna Benicio de Brito
Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 4 maio 2015 | 16:49
Boa tarde,
Tenho uma empresa em nosso escritório que irá fornecer por 2 anos um rebocador para a construtora Norberto Odebrecht S/A do Rio de Janeiro e esse mesmo rebocador será utilizado em uma obra no Peru, a mesma está pedindo que o cliente abaixe o valor do mesmo, pois não é obrigada a recolher os impostos federasi (PIS e COFINS) e o estadual (ICMS) , gostaria de saber se isso é correto? E se for fato verdadeiro, qual a lei em que se enquadra.
Sidney Aleixo
Prata DIVISÃO 5, Consultor(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 4 maio 2015 | 17:06
Laura Vicuna Benicio de Brito, boa tarde.
Entendo que o benefício é aplicável (se for o caso) para quem realiza a obra. Uma vez que a construtora solicita a redução do valor por motivos de incentivos, cabe a construtora informar qual o convênio (ou outra base legal). Ainda e se este benefício se estende para quem fornece para a construtora.
Att.,
Aqui, todos nós aprendemos sempre um pouco mais!