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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Nota fiscal de entrada

Kaik Rodrigues Vieira
Articulista

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista , Consultor(a) Contabilidade
há 9 anos Terça-Feira | 5 maio 2015 | 08:18

Sheyla Lima do Nascimento

Pode sim, você só terá de observar na NFe que foi referida a nota anterior xxx...
Aqui no ES temos a opção de NFe de Estorno, aconselho dá uma olhada no regulamento de ICMS do seu estado, se possui alguma ferramenta semelhante.

Espero ter ajudado.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES
Matheus Alves Borges

Matheus Alves Borges

Prata DIVISÃO 2, Analista Tributos
há 9 anos Terça-Feira | 5 maio 2015 | 08:22

Olá Sheyla
O Portal da Nota Fiscal Eletrônica orienta o seguinte:
A recusa da mercadoria pode ocorrer de duas formas: ou o destinatário emite uma nota fiscal de devolução de compras, ou o destinatário recusa a mercadoria no verso do próprio DANFE, destacando os motivos que o levaram a isso.

Na segunda hipótese, o emitente da NF-e irá emitir uma NF-e de entrada para receber a mercadoria devolvida.

Importante:

Como houve a circulação da mercadoria, a NF-e original não poderá ser cancelada.
Caso a nota fiscal de devolução emitida pelo comprador também seja eletrônica, esta deverá, como todas as NF-e, ser previamente autorizada pelo Fisco e enviada para o destinatário da NF-e que deu origem a NF-e de devolução.

www.nfe.fazenda.gov.br

Danilo Ramos

Danilo Ramos

Ouro DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 5 maio 2015 | 10:55

Sheyla Lima do Nascimento, bom dia.

Neste caso entendo que não pode tratar como recusa de mercadoria, uma vez que tal situação presume-se que a(s) mercadoria(s) não entrou no estabelecimento destinatário.

Como houve apenas um item 'recusado', a empresa destinatária deve efetuar uma devolução dessa mercadoria através de NF-e própria.

Porém, caso a operação tenha se dado com destinatário não contribuinte do ICMS, então, a empresa emitente emitirá uma NF-e de entrada a título de devolução, com todos os requisitos para tal.

“A razão é escrava da emoção e existe para racionalizar a experiencia emocional.” – Wilfred Bion

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