Imposto sobre o frete destacado na Nota Fiscal.

Olá, tudo bem?

Somos uma pequena empresa optante pelo Simples Nacional, e trabalhamos com envio pelos Correios onde o cliente nos paga o valor do frete, e pagamos o valor aos Correios. Este valor de frete pago pelo cliente, sempre é destacado na Nota Fiscal da compra.

Minha duvida é se nossa empresa terá que pagar o imposto sobre o total da nota, que seria o valor da mercadoria + frete, ou se teremos que pagar apenas o imposto sobre o total das mercadorias vendidas.

Obrigado.

Renan Farias, boa tarde.

Desta forma, entendo que sim, pois a sua prática é conforme está no RICMS do PR.

RICMS - Aprovado pelo Decreto n. 6.080 de 29.09.2012, atualizado até o Decreto n. 1023, de 15.4.2015. 13 DA BASE DE CÁLCULO

Art. 6º A base de cálculo do imposto é (art. 6º da Lei n. 11.580/1996):
II - o valor correspondente a:
(...)
b) frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente ou por sua conta e ordem e seja cobrado em separado.


Já observei em alguns casos que nessa situação onde é utilizado o correio como o transportador, utiliza-se a situação 9 - Sem Frete e os valores referente a este não é destacado em nota fiscal, somente o valor do produto.

Segue link para sua apreciação.

www.profissionaldeecommerce.com.br


Att.,

Renan Farias boa tarde!

O frete faz parte da Base de Cálculo para os impostos, quando vc coloca o valor da frete no Emissor, ele mesmo já calcula os impostos utilizando o valor das Mercadorias + Frete.

ICMS – BASE DE CÁLCULO

A base de cálculo do ICMS é o montante da operação, incluindo o frete e despesas acessórias cobradas do adquirente/consumidor.

Sobre a respectiva base de cálculo se aplicará a alíquota do ICMS respectiva.