Consultar MVA Original e Ajustada, Alíquotas Internas e Inte

Bom dia,

Preciso de uma ajuda referente a consulta de MVAs.
Estamos com um cliente que está trocando o seu programa de emissão de NFe e para isso a empresa nova nos pediu uma planilha com todos os produtos, respectivos NCMs, MVAs Originais e Ajustados e as Alíquotas Internas e Interestaduais para parametrizar o programa para que faça corretamente o cálculo da ST dos produtos.
Gostaria de saber se alguém consegue me ajudar indicando onde eu consigo consultar todos esses dados corretos dos NCMs para que não haja erro. Já revirei a internet em busca de tabelas e os valores nunca costumam bater uns com os outros.
O meu estado é o RS. Se puderem indicar um tópico referente a esse problema em específico também ajuda.

Desde já muito obrigado;

Bom dia,
Eu também estou com o mesmo problema.
Att
Luiz

Amigos a consultoria da ECONET dipsonibiliza um trabalho desta magnitude de excelente qualidade caso tenham algum amigo assinante vale a pena

Mas gostaria de saber um meio gratuito para essa consulta de dados, um local que possa ter essas informações.

Lucas gratuito somente na SEFAZ no livro de registro de substituição tributaria vem a ncm e o iva de cada produto.Aqui no RJ pelo menos aparece assim

Bom dia Lucas,

Então, um meio gratuito vai ser difícil você encontrar.

O que pode ser feito, é você fazer um levantamento das NCMs de produtos que sua empresa comercializa, identificar qual o tipo de material que é para poder ir atrás do convênio e/ou Protocolo destes produtos e fazer buscar os MVA (IVA) que constam nos mesmos.

Tenta montar uma tabela assim.

N C M SP(IVA INTERNO) MENSAGEM AC ( IVA AJUSTADO) MENSAGEM AL
32141010 38,00% PORTARIA CAT 52/2014 51,27% Convênio ICMS nº 74/1994 51,27%

Boa tarde!

Segue um link que talvez ajude, pelo menos no Estado de SP

http://pfe.fazenda.sp.gov.br/st_legislacao_f.shtm

Boa tarde pessoal!

Sou novo no ramo da contabilidade e comecei sem experiência alguma na área. Devido a isso, desconheço coisa que podem ser relativamente simples. No caso, tem uma indústria cliente do escritório em que trabalho que fornece doce de leite (NCM 19019020) para uma empresa do estado de São Paulo (a nossa cliente é mineira), portanto esse produto como obtive informações não tem incidência de icms-st, mas a empresa de São Paulo que compra esses produtos alega que falta na nota a alíquota desse produto, portanto, não se tratando de um produto que tenha incidência de icms-st, esta alíquota seria a que aparece na tabela de alíquotas nas operações interestaduais- ICMS(12% - Originando de Minas e tendo como Destino São Paulo?)? Se for isso, essa alíquota não tem variação de um produto para outro? Detalhe, a empresa cliente nossa se enquadra no Simples Nacional.

Você tem que informar nos dados adicionais a aliquota de icms e o valor de icms com base na tabela do simples nacional.

Assim sua empresa é uma Industria então a tabela que você deve verificar é a tabela II referente a industria. segue o link

http://www.normaslegais.com.br/legislacao/simples-nacional-anexoII.html


Nessa tabela você deve verificar qual a faixa receita que seu cliente está enquadrado vericando sempre com o faturamento bruto do mês anterior ao da emissão da nota fiscal.

Exemplo:

Industria tem um faturamento bruto acumulado no mês de abril/2015 no valor de R$ 1.885.654,00

Faixa que está enquadrada é a de 1.800.000,01 a 1.980.000,00
Aliquota de ICMS dessa faixa é de 3,38%

Nota fiscal emitida em Maio no valor de R$ 1.000,00
Valor do ICMS
R$ 1.000,00 x 3,38% = 33,80

Dados Adicionais

Base de Calculo de ICMS = R$ 1.000,00
Alíquota = 3,38%
Valor de ICMS = R$ 33,80


Espero que tenha sido de grande ajuda essa explicação.

Foi exatamente desta forma que resolvi meu problema Klerysson! Grato pela mensagem

Luciano Fayer Bastos

me ajudem preciso emitir nota fiscal para RO com substutuição tributaria como faço

Patricia Souza Giachetto


boa tarde

do que exatamente vc precisa?

Patricia Souza Giachetto ,

Que tipo de ajuda você precisa?
Qual o produto, NCM, você tá onde e tá mandando pra onde?
Fica um pouco dificil ajudar sem você especificar.

bom dia me desculpem
estou vendendo para RORAIMA sou de São Paulo , o produto é um Spray NCM 3208 Conv .ST 74/94 , meu cliente tem convencio com Suframa , não sei como devo emitir a NF , nem qual seu MVA , a duvida é : emito a mesma sem ICMS mas cobrando Subst , qual MVA eu posso usar não encontro na legislaçao

Patricia, bom dia!

Vamos ver se consigo sanar seu questionamento:
De acordo com convenio 74/94 os produtos listados pelo NCM 3208
“§ 2º A MVA-ST original é:
I - 35% (trinta e cinco por cento), para os produtos relacionados conforme itens I a IX do Anexo a este convênio;
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
POSIÇÃO NA NCM

I
Tintas, vernizes e outros
3208, 3209 e 3210

Sua empresa é optante pelo Simples Nacional? Em caso positivo, vc usa o MVA Original descrito no convenio.
Quanto a SUFRAMA é outra questão, pq o faturamento é feito normalmente, com destaque do ICMS ST (Sem destaque de ICMS normal). E ai para seguir viagem, vc precisa Gerar o PIN da Suframa!

Fabiana
minha empresa é Lucro Presumido então eu nao uso o MVA de 35% do Convenio ?Essa é minha duvida
Então acredito que gerei correta a NF ,CST utilizei 030 ( não tributada de ICMS mas com cobranca de ICMS ST ) ,Suframa ok ,

Exatamente, como seu regime de apuração é Lucro Presumido, é só ajustar o MVA de acordo, com a Aliquotas Interna e Interstadual, conforme a Tabela do Convenio!