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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ISSQN - Produtor Rural

MARCELO ALBUQUERQUE LINO

Marcelo Albuquerque Lino

Bronze DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 6 maio 2015 | 11:00

Bom dia Prezados.

A minha dúvida é o seguinte:

Trabalho em uma empresa de prestação de serviços (7.09) coleta e destinação de resíduos. Temos um cliente que é PRODUTOR RURAL, e o mesmo está nos dizendo que por ser P. Rural, não devemos fazer a retenção de ISSQN na NFSE. A empresa onde trabalho fica localizada em campinas, e o cliente fica em cabreuva.
Já ouvi falar algo sobre este assunto, mas pesquisei e não achei nada que concretize está informação.
Alguém poderia ajudar, citando alguma lei especifica ou algum tipo de consulta?

Agradeço à todos

Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2, Auditor(a)
há 9 anos Terça-Feira | 16 junho 2015 | 11:33

Caro Marcelo Albuquerque Lino

Pessoalmente acho difícil que um Produtor Rural seja um substituto tributário, porem, quem determina isso são as legislações municipais, recomento que analise a legislação do município de Cabreuva.


Att, Reinaldo Fonseca


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