Aline Rob Tassin
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) Boa tarde, estou com uma duvida em questão da apuração do Pgdas, no ramo de açougue, no caso a tributação do icms será isenta pra vendas de carne?
Desde já agradeço.
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Aline Rob Tassin
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a) Boa tarde, estou com uma duvida em questão da apuração do Pgdas, no ramo de açougue, no caso a tributação do icms será isenta pra vendas de carne?
Desde já agradeço.
Luciano Fayer Bastos
Ouro DIVISÃO 3Aline se assim estiver no regulamento do ICMS ai de SP sim.
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Boa tarde, Aline Rob Tassin!
A isenção é um benefício legalmente estabelecido ou autorizado. É uma situação devidamente estabelecida em lei, que dispensa o pagamento do tributo. Embora ocorra o fato gerador, o contribuinte fica desobrigado do pagamento do imposto.
Ou seja, a isenção é causa impeditiva do nascimento do tributo nas condições estabelecidas na lei que a estabeleceu.
Especificamente nas operações com carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, há previsão de isenção nas operações internas, conforme expresso no artigo 144 do Anexo I do RICMS/SP.
Abaixo o dispositivo legal citado, para maior compreensão.
Aline Rob Tassin
Prata DIVISÃO 1, Escriturário(a)Obrigada Dirceu, agora ficou mais clara a minha duvida.
Dirceu Pereira
Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade Boa tarde, Aline Rob Tassin!
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