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Qual CFOP eu uso 5.403 ou 5.405?

Tiago da SIlva

Tiago da Silva

Bronze DIVISÃO 2, Proprietário(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 11 maio 2015 | 10:08

Ola, Eu emito NF porem não sou da área normalmente vejo com meu contador, porém muitas coisas eu fico na duvida se o que ele passa esta certo, pq eu pesquiso na internet e me gera mais duvidas.

Minha duvida é a seguinte:

Sou do estado de SP a NF de entrada também é de SP, o CFOP 5403 (Venda de Mercadoria Recebida de Terceiro Sujeita ao Regime de ST) , na NCM 85177099 / 85176241 / 85177029, CST 210 e tem valor de ICMS ST, como uso esse produto para revenda qual CFOP devo usar?
5403 ou 5405??

Lembrando que vendo para o Brasil inteiro e tenho clientes que são revenda e consumidor final, para ambos vou usar o mesmo CFOP??

Quando houver protocolo entre SP e o estado que estou vendendo por exemplo MG, terei que efetuar o calculo mesmo já tendo recolhido ICMS-ST?

PS: Me desculpem se a duvida é "idiota" porem como disse não sou da área.

Obrigado

Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 11 maio 2015 | 11:26

Bom dia, Tiago
Se voce for revender esta mercadoria dentro do Estado de SP, como ja teve a ST recolhida anteriormente como foi mencionado devera usar o CFOP 5.405 ok.
Se for revender para fora do Estado, ai tera que efetuar um novo recolhimento para o Estado de destino e usara o CFOP 6.403.

Tiago da SIlva

Tiago da Silva

Bronze DIVISÃO 2, Proprietário(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 11 maio 2015 | 12:27

Geovane,

Obrigado pela resposta.. agora se eu fora do estado vou usar o CFOP 6.403 que você comentou, nessa caso tenho que consultar para ver se o estado emissor (SP) e o destino tem protocolo e eu calculo e destaco na NF o ICMS-ST, seria isso?

Obrigado

Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 11 maio 2015 | 12:55

Tiago, é isto mesmo esta correto.
Lembro a voce também, caso tenha comprado uma mercadoria de fora do estado que por acaso foi comprada com o CFOP 6.102 ou 6.101 e for revender dentro do estado de SP e esta mercadoria aqui dentro do Estado tem ST, ai voce deverá vender com o CFOP que tinha mencionado o 5.403 com ST ok.

Tiago da SIlva

Tiago da Silva

Bronze DIVISÃO 2, Proprietário(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 11 maio 2015 | 13:03

Geovane,

Nesse caso que você mencionou acima, onde a NF de entrada o CFOP seja 6.102 ou 6.101 e a de saida para dentro do estado sendo 5.403 eu devo destacar o ICMS-ST?? como faço isso ??

P.S.: Empresa aqui é Optante pelo Simples Nacional



Geovane Francisco da Silva

Geovane Francisco da Silva

Prata DIVISÃO 5, Analista Fiscal
há 9 anos Segunda-Feira | 11 maio 2015 | 13:10

Pois é Tiago, se vc comprou uma mercadoria de fora do Estado de SP, e por acaso esta mercadoria não foi destacado o ICMS ST porque o estado de origem não tem protocolo com o Estado de SP, mas aqui dentro do Estado de SP esta mesma mercadoria tem ST, neste caso sim, devera verificar se a mercadoria tem ST aqui dentro e vendera com o destaque da ST.
De uma olhada no site abaixo, la consta todas as mercadorias que tem ST em SP.

info.fazenda.sp.gov.br

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