Obrigações Acessórias - Guarulhos, Barueri e/ou Osasco

Boa tarde colegas!

Gostaria de ajuda quanto as Obrigações Acessórias dos Municípios de Guarulhos, Barueri e Osasco.

- Tipo, periodicidade, fundamentação e penalidades.

As informações encontradas nos sites das referidas prefeituras, não sustentam todo o escopo da pesquisa.

Toda e qualquer informação será bem vinda!

Obrigada!

Ivilys Monsão, boa tarde.

Como adiantado por você, o caminho seria os sites das prefeituras mencionadas. Sendo estas sem efeito, vejo a necessidade de comparecer na prefeitura local e solicitar formalmente.

Provavelmente eles pedirão para acessar a informação no site.

Espero que ajude:


https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/leis/detalhe_Dec.asp?nlei=5404

leis.guarulhos.sp.gov.br

www.leismunicipais.com.br

https://www.leismunicipais.com.br/a1/lei-organica-osasco-sp

https://www.nfeosasco.com.br/EgoverneIssWeb/portal/Legislacao.aspx

Att.,

Sidney Aleixo,

Agradeço os links.
Estão sendo uma ótima base de pesquisa.

Até mais!