Descarte de materiais

Boa Tarde, Prezados

Tenho um cliente que é uma empresa de locação de bens móveis sem operador, mensalmente ele faz compras de materiais para a locação e entram no ativo da empresa, mas, com o tempo por serem equipamentos para o auxílio na construção civil, tais equipamentos com algum tempo ficam velhos e de aparência ruim e ai ele tem que descartar e comprar novos. A minha dúvida é a seguinte existe algum documento fiscal para o descarte desses materiais? ou ele pode simplesmente jogar fora ou vender como sucata sem precisar informar nada? Porque enquanto não há uma baixa desse material o ativo dele só cresce e a depreciação total ainda não aconteceu quando o bem é descartado, preciso de uma ajuda nessa situação.

Desde Já agradeço.

Att
Matheus Libório

Matheus, boa tarde.

Para considerar como ativo imobilizado, deverá obedecer:

MP 627/2013, ALTERA VALOR MÍNIMO DO ATIVO IMOBILIZADO (R$ 1.200,00) << VOLTAR

Por meio da Medida Provisória n° 627/2013, a Receita Federal introduziu profundas alterações na legislação do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS e inclusive alterou o artigo 15 do Decreto 1.598/1977:

“Art. 15. O custo de aquisição de bens do ativo não circulante imobilizado e intangível não poderá ser deduzido como despesa operacional, salvo se o bem adquirido tiver valor unitário não superior a R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ou prazo de vida útil não superior a um ano.”

Assim, o artigo 301 do Decreto 3.000/99 passa a recepcionar como valor mínimo para a imobilização o valor de R$ 1.200,00 ao invés de R$ 326,61, sendo necessário que as empresas analisem o custo de aquisição e o tempo de vida útil do bem, para registro contábil como despesa ou ativo.

Quanto ao tratamento de sucatas:

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/1286/sucatas/

Espero ter ajudado.

Boa tarde, Sidney

Eu entendi sua colocação e os Ativos da empresa são de valores maiores a 1.200,00 sim, li esse tópico que você me indicou sobre sucata, entendi que ele tem que emitir uma Nota Fiscal para isso, mas, só fiquei na duvida com uma questão e se ele for jogar esse material fora como lixo, não existe nenhum documento fiscal para isso? E como farei para dar baixa por exemplo no encerramento da empresa para esse material que nem existe para que não leve como estoque para o próximo ano?

Desde já agradeço

Att
Matheus Libório