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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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aliquotas de iss

dario sergio

Dario Sergio

Bronze DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 1 junho 2015 | 11:36

Bom dia ! em uma empresa tem 2 ex-socias que estao trabalhando para a mesma porem nao tem carteira assinada, eis algumas perguntas :

* Ela pode tirar NF como prestadora de serviços e qual a aliquota ?
*Sendo a empresa lucro real ela pode deduzir essa despesa em sua apuracao?
* As prestadoras de serviços teriam que apresentar essas entradas em seu IRPF ?

desde ja agradeco aos q responderem

Dario

GILMAR COSTA

Gilmar Costa

Prata DIVISÃO 2, Gerente Pessoal
há 9 anos Segunda-Feira | 1 junho 2015 | 12:04

Bom dia Dario Sergio

Sugiro antes de proceder as questões fiscais junto ao regime de tributação do lucro real, verificar o vínculo real de trabalho das ex sócias. Já que a NF de serviço é destinado aos "prestadores de serviço". O que pode estar ocorrendo na prática é uma manobra, com o intuito de descaracterizar os vínculos empregatícios.
Uma dica para verificar se existe a relação de trabalho é se estiver ocorrendo uma prestação de serviço de natureza não eventual ao empregador, estando subordinado ao mesmo, de forma pessoal, com dependência salarial.
Enfim, a lei exige principalmente esses critérios, não sendo necessário que tenha ocorrido uma formalização por escrito e um apontamento na CTPS.

Saudações


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