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Retificação Sped Fiscal

Evandro Evangelista Porto

Evandro Evangelista Porto

Prata DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 1 junho 2015 | 19:20

O pedido de retificação do Sped Fiscal é somente com certificado digital do contribuinte?
Não aceita o e-CNPJ do escritório de contabilidade, vinculado como contador e procurador no CADESP?
Entrei no ambiente e não vi nenhuma opção de mudar perfil, como ocorre no e-CAC da RFB.

Portaria CAT - 147, de 27-7-2009
Artigo 15
§ 4º - Para fins de obter a autorização de que trata o item 2 do § 2º, o contribuinte deverá:
1 - gerar a EFD retificadora, nos termos do item 1 do §1º;
2 - solicitar autorização para retificação da EFD no endereço eletrônico https://www.fazenda.sp.gov.br/sped, opção “Retificação”, mediante os seguintes procedimentos: (Redação dada ao "caput" do item pela Portaria CAT-137/14, de 18-12-2014; DOE 19-12-2014)
a) utilizar certificado digital emitido por entidade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, que contenha a indicação do número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de qualquer dos seus estabelecimentos;

Evandro E. Porto

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Alex Santin

Alex Santin

Prata DIVISÃO 2, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 2 junho 2015 | 09:12

Bom dia

Dependendo do Periodo, (ate 2 ou 3 meses para traz) você não precisa pedir autorização. Faz o teste de enviar sem solicitar autorização. Ele dará erro na hora do envio se precisar dela.

Basta gerar novamente o SPED FISCAL como Retificadora e enviar.

Eu sempre assino a retificadora com Certificado do escritório.

Luiz Volf

Luiz Volf

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Terça-Feira | 2 junho 2015 | 09:52

Para transmitir o arquivo não é necessário do Certificado do Contribuinte, a transmissão pode ser feita com o Certificado do Procurador (Contador) .
Caso necessite de autorização de Retificação (feita após o prazo de 90 dias da Retificação), voce deverá acessar a SEFAZ e solicitar a retificação com o Certificado do Contribuinte.
Após autorizado a Retificado, você poderá transmitir com o Certificado do Procurador como ja vem fazendo anteriormente.

Qualquer duvida fico a disposição.

Att. Luiz Fernando

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