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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Quem paga o iss é o tomador do serviço?

Rute Costa

Rute Costa

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 3 junho 2015 | 09:55

Bom dia Daiane .

Depende do tipo do Serviço. ISS também é imposto complexo por se tratar de legislação municipal. Coloque mais detalhes da sua dúvida, tipo de serviço por exemplo . Assim fica mais fácil de receber ajuda.

Att,

" Escolhe um trabalho de que gostes, e não terás que trabalhar nem um dia na tua vida."

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 3 junho 2015 | 10:01

Daiane, bom dia

O ISS retido é de responsabilidade do tomador recolher.

A regulamentação do ISS é feita pela Lei 116/03, de uma lida:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp116.

Importante a informação da nossa colega Rute, alertando que o ISS por se tratar de um tributo municipal tem previsão de cada Prefeitura tratar determinadas ocasiões de forma diferente, é importante sempre verificar algumas informações, tais como: código e descrição do serviço, local da prestação, prestador optante ou não pelo Simples Nacional, atentar-se as retenções de PIS, COFINS, CSLL, IR, INSS, ISS...

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br
Daiane

Daiane

Iniciante DIVISÃO 4, Auxiliar Escrita Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 3 junho 2015 | 10:07

Rute,

Meu cliente(São Paulo) emitiu uma nota de tercerização de segurança (porteiro) para outro município Araçoiaba da Serra, e tem destaque de iss na nota. Quem deve pagar é o tomador ou o prestador?

Obrigada Pela atenção

Rute Costa

Rute Costa

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 3 junho 2015 | 10:23

Daiane .

O ISS geralmente é destacado na nota fiscal de serviço.
Você deve verificar se ele é retido. Verifica o valor da base de ISS e o valor do total da nota, informações no corpo na nota. Se houver retenção em algum lugar nota vai estar informando. Se for retido a responsabilidade é do tomador .

" Escolhe um trabalho de que gostes, e não terás que trabalhar nem um dia na tua vida."

Fernando H. Buzaneli

Fernando H. Buzaneli

Ouro DIVISÃO 4, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 22 julho 2015 | 07:25

Sayonara, bom dia

A empresa que toma o serviço precisa verificar se existem destaques de impostos retidos na nota fiscal, bem como ter o conhecimento técnico de saber se realmente o que está retido é devido.

Quanto ao procedimento, depende, cada caso é um caso, mas visto que o ISS é um imposto municipal, as guias de recolhimento de retenção devem ser elaboradas junto ao município aonde será devido o pagamento ou caso não seja retido o ISS, ou seja, ISS normal (responsabilidade do prestador), a guia deve ser feita na Prefeitura aonde a empresa está estabelecida.

Atenciosamente,
Fernando Buzaneli
https://www.buzaneli.com.br

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