Junior Zancan
Bronze DIVISÃO 2, Programador(a) Boa tarde a todos. Sou empresário individual, possuo uma Microempresa optante pelo Simples Nacional, com faturamento menor que R$180.000,00, que tem como atividade principal, o comércio de equipamentos de informática, situada no Paraná.
Fechei contrato com dois fornecedores, sendo um do mesmo estado (Paraná) e outro do Espírito Santo. Estou com uma dúvida referente a substituição tributária, quando e quanto devo recolher.
Por questões óbvias, não irei citar nomes e nem produtos específicos, vou usar apenas exemplos.
1º Caso (Distribuidor do PR):
Produto X:
Valor mostrado na página principal (R$199,00)
Valor com ST (R$205,69)
NCM (85044021)
Base de cálculo ICMS (R$77,39)
ICMS (R$13,93)
Base de cálculo ICMS retido (R$114,54)
Total dos produtos (R$199,00)
Total do pedido (R$205,69)
Pelo que eu entendi, eu terei que pagar no total R$205,69, sendo que a ST já foi recolhida por esse distribuidor. Eles terão que emitir uma NF-e de saída com o CFOP 5403. Quando eu for vender este produto, eu também devo emitir uma NF-e com o CFOP 5403, correto?
Mas por causa que o distribuidor e minha empresa são do Paraná, mesmo assim eu tenho que pagar (indiretamente) essa ST? Eu estou começando agora, em alguns produtos, essa ST será uma facada para mim.
2º Caso (Distribuidor do ES):
Produto Y:
Valor mostrado na página principal (R$936,60)
PIS: R$15,45
COFINS: R$71,18
ICMS: R$112,39
NCM: 84713019
Valor final do pedido (Pago no boleto) (R$936,60)
Segundo o vendedor, eu terei que gerar uma GR-PR para recolher a ST diretamente com alíquota de 12%. Mas esses 12% é sobre o valor da mercadoria (R$936,60), sobre o MVA (supondo que seja 40% -> (R$936,90 * 40% = R$374,64), ou seja, o total da GR-PR será 12% de R$374,64 ou R$44,95), ou ainda, sobre o valor de venda da mercadoria (faturamento)?
Muito obrigado.