Icms

Tenho uma empresa que vende máquinas de sorvete para fora do estado.
Então vem minha dúvida Nossa nota sai com a aliquota de 4% e a entrada do cliente e 17% tendo que pagar uma diferença de 13%, neste caso sei que esta correto mas gostaria de saber se tem alguma possibilidade de reduzir este percentual para os meus clientes pagarem.
O NCM do produto é 84186910

boa tarde

Mercia, seus clientes são revendedores ou consumidores finais?

Mercia Librelon, boa noite!

Quem tem que pagar o diferencial de alíquota é o comprador da mercadoria e não a empresa fornecedor, pois esta mercadoria NCM84186910 não esta sujeita a substituição tributária, então a responsabilidade pelo recolhimento do DIFAL é do comprador, que dever fazer o recolhimento em sua apuração.

Pedro Augusto, meus clientes são consumidores finais.

Mercia Librelon,

Pelo NCM que voce descreveu esses equipamentos estão enquadrados no Convênio Icms 52/91, Anexo I, com redução de BC, favor verificar.

boa tarde

Mercia, a única maneira de reduzir um pouco será seu cliente fazer o calculo da diferença entre 4% e 12%. conforme a redução da base de calculo.

Obrigada!!!!