Entendimento Substituição Tributaria

Pessoal boa tarde

Gostaria da ajuda de vocês em um entendimento sobre Substituição Tributaria.

Com convenio entre os estados de SP e RS , esse NCM 3926.9090 se torna obrigatório o recolhimento antecipado.


A minha duvida é a seguinte a descrição que se enquadrada a ST não é a descrição em que meu produto se enquadra.

Por exemplo... meu produto são artigos de plásticos para pet shop, e a descrição do NCM esta em artigos de construção civil.

Qual o entendimento de vocês? eu devo recolher ST pra esse produto ? pq o NCM destaque que tem ST porem a descrição não ?

Gostaria da opinião de vocês !

Obrigado desde já

Vinicius,

Você deve analisar três quesitos para aplicar ou não a ST:

1º NCM da mercadoria;
2 º Descrição do produto;
3º Em qual ramo o produto está enquadrado (construção civil/auto peças/etc).

Como no seu caso a NCM está no protocolo, porém, a descrição e o ramo do produto são totalmente diferentes, não haverá a incidência da ST.

Porém, deixo-lhe um conselho:

"Mencione a destinação deste produto nos dados adicionais da NF-e. Informe ainda que a operação não foi aplicada a ST devido ao produto não fazer parte do ramo de construção civil" Se possível, explique a situação para o adquirente e peça para que o mesmo passe um e-mail pra você ratificando a destinação dessa mercadoria - Ai você anexa este e-mail no DANFE de transporte".

Porque quando essa mercadoria passar pela barreira, se não tiver nenhuma observação nesse sentido, é provável que eles a prenderão alegando que não foi aplicada a ST e te mandem um "auto de regularização". Ai você terá que apresentar uma defesa e informar que a mercadoria não se enquadra no referido protocolo ("dor de cabeça").

Boa sorte.

Atenciosamente,

Leonardo Borges

colegas

bom dia

o ncm é o direcionador de tributos,é com o codigo do ncm é que eu sei o que vai tributar de icms/piscofins/ipi etc
costumo usar o critério de, primeiramente sempre cadastrar produtos pelo enfoque do contribuinte,e não dos fornecedores,pesquisar protocolos,convênios e no brasil global net para verificar se o ncm esta em vigencia.

att

Muito obrigado pessoal pelos esclarecimentos