Marcelo Felipe Feitosa
Iniciante DIVISÃO 1, Analista Bom dia
Trabalho no ramo de concessionária (revenda) e temos uma dúvida quanto a revenda de produtos substituição tributária para contribuintes de ICMS de outros estados cuja a finalidade da mercadoria seja para uso e consumo onde não se aplica o destaque do ST, porém se aplica o diferencial de alíquota. Fico na dúvida de como calcular e recolher esse tributo no estado do destinatário? Eu pago através de GNRE?
Por exemplo.
Venda de Mercadoria ST para contribuinte de ICMS em MINAS saindo de SP no valor de R$ 100,00 onde não ocorrerá o destaque ST, pois a finalidade da mercadoria é uso e consumo.
CFOP: 6404
Aliquota Interestadual SPXMINAS = 12 %
Como devo proceder com o calculo da diferença de alíquota?
Como devo recolher a diferença?
Quem é o responsável pelo pagamento do tributo? uma vez que o valor não sairá destacado na NF?