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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Priscila Karen

Priscila Karen

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 29 junho 2015 | 16:24

Boa tarde!

Fiz uma compra onde o produto venho com CFOP 5402 e cst 500, preciso emitir uma nota de saída para um cliente que é revenda, este produto não teve modificação do jeito que compramos ele esta saindo.

Qual CFOP devo usar 5405 ou 5403?

Luiz Carlos Vilar

Luiz Carlos Vilar

Prata DIVISÃO 5, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 29 junho 2015 | 17:07

Carlos, eu entendi que é o Substituído.

Ele afirmou que comprou de dentro do estado (5.402) de uma empresa do simples nacional também substituído (500).
Por isso minha resposta de ser 5.405.

Se fosse de fora do estado 6.402... o produto podia não ser ST no estado dela.

Concorda com meu posicionamento?

Luiz Carlos Vilar
Priscila Karen

Priscila Karen

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 29 junho 2015 | 17:10

Agradeço desde já a atenção e dedicação em me ajudar.

Bom neste caso nas informações adicionais vem escrito da seguinte forma:

A RESPONSABILIDADE PELA RETENCAO DO IMPOSTO SERA DO ESTABELECIMENTO DESTINATARIO DE ACORDO COM O ARTIGO
264, INCISO IV DO RICMS/00. TRANSPORTE EM VEICULO PROPRIO JUROS E COMISSAO NO CASO DE ATRASO NO PAGTO.
ALIQ .ICMS 12% CONF.ART.54, INC.VII, PARAG.1 ITENS 3 (ALIN.F), 6, 7, 8, 10 E 11-RICMS/00. MERCADORIA
SEGURADA PELA TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A. PELA APOLICE N. 05 21 101818. NAO EFETUAR DEPOSITO, PAGAR
EM BANCO, BOLETO ANEXO.

Carlos Justino Roberto

Carlos Justino Roberto

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 29 junho 2015 | 17:12

Concordo contigo Luiz Carlos.


Ficou confuso no seguinte:

Cst 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação - Classificam se neste código as operações sujeitas exclusivamente ao regime de substituição tributária na condição de substituído tributário ou no caso de antecipações.

Cfop 5.402 - Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

Um diz Substituído e outro diz substituto.

Por isso fiz o questionamento pra saber se realmente se trata de uma atividade de revenda ou de equiparada a indústria.

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