Marcel Mourão
Bronze DIVISÃO 5, Contador(a) Olá coleguinhas, bom dia! :D
Estou com uma dúvida a respeito do recolhimento de ICMS na seguinte operação abaixo:
Temos um cliente que esta situado no estado de MS, exerce a atividade de comércio de pneus e protetores de borracha, optante do regime de tributação do Lucro Presumido.
Na compra de pneus e protetores ele deve realizar o recolhimento do ICMS ST, pelo fato dos produtos serem cadastrados como ST em seu estado e possuir convênio de ICMS com o estado de origem da mercadoria.
Até aí tudo bem, mas meu cliente realizará uma venda interestadual de pneus para o estado do ES, onde o produto também é ST lá e existe o protocolo de ICMS deste produto entre os estados, o comprador da mercadoria é contribuinte do ICMS e será consumidor final, uma empresa de locação de veículos mais precisamente.
Minha duvida é a seguinte:
Deverá o meu cliente recolher o ICMS NORMAL na venda desta mercadoria ?
Se sim, será para o estado de MS ok ? OK, mas aí esta situação não se encaixaria como uma bitributação ? Pois ele já recolheu o ICMS ST na entrada da mercadoria para o estado de MS e terá que recolher novamente para o estado de MS o ICMS normal da mesma mercadoria ?
Haha, por favor me esclareçam esta dúvida.
Fica aqui meu muito obrigado, desde já.
Tchauuuu