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Antecipação Parcial - PI

Vivian Lemos de Azevedo

Vivian Lemos de Azevedo

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 6 julho 2015 | 15:45

Prezados Colegas,
Atuo no Estado do Espírito Santo e estou com muita dificuldade no que se refere ao ICMS no Estado do Piauí, onde a empresa tem uma de suas filiais, motivo pelo qual peço ajuda aos senhores.
A Filial PI (atividade rural de cultivo eucalipto, soja e arroz) está adquirindo implementos agrícolas (ativo imobilizado) de SP e com base no Convênio ICMS 52/91 não há incidência de Diferença de Alíquota. Contudo as diversas empresas onde fizemos cotação de preço informaram que temos que pagar 1,5% ou 2% de ICMS, que eu acredito ser referente à Antecipação Parcial do ICMS. Pesquisei do Decreto 13500/08 (RICMSPI) e pelo que entendi no artigo 96, a antecipação parcial é obrigatória para ME ou EPP (o que não é o caso). Também verifiquei o artigo 99 que cita os bens do ativo imobilizado, porém não aborda sobre o ICMS Antecipado.
Alguém saberia informar a quê se refere a cobrança em questão (1,5% ou 2% de ICMS), se realmente é devida e se tem alguma relação com Antecipação Tributária.
Agradeço imensamente pela ajuda.

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 6 julho 2015 | 16:11

Boa tarde, Vivian Lemos de Azevedo!

Qual a diferença entre a cobrança da antecipação parcial e o cálculo do diferencial de alíquota?

• A antecipação parcial está relacionada às aquisições interestaduais de mercadorias que são destinadas à comercialização.
• O diferencial de alíquota está relacionado às aquisições interestaduais de materiais destinados ao uso ou consumo ou para integrar ao ativo imobilizado. (Arts. 96 e 766 do RICMS – Dec. nº 13.500/2008).

www.sefaz.pi.gov.br

Dirceu Pereira

Dirceu Pereira

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 6 julho 2015 | 17:25

Boa tarde, Vivian Lemos de Azevedo!

A legislação acima não trata destes percentuais, por favor, seria importante pedir ao seu fornecedor, qual a base legal para esta informação.

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