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Itamar Kramm

Itamar Kramm

Ouro DIVISÃO 1, Analista Contabilidade
há 9 anos Quarta-Feira | 8 julho 2015 | 16:49

João Silvestre, boa tarde.

Você ira utilizar:

5401 Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto
Classificam-se neste código as vendas de produtos industrializados no estabelecimento em operações com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto. Também serão classificadas neste código as vendas de produtos industrializados por estabelecimento industrial de cooperativa sujeitos ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.

JOAO SILVESTRE

Joao Silvestre

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 9 julho 2015 | 12:46

Então Itamar, foi o que me disseram mesmo, mas a aplicação do icms-st não ocorre somente quando se vende para posterior comercialização, ou seja, para outro comerciante revendedor?
Ou então para consumidor final em outro Estado, como diferencial de alíquota?
Se o meu clente irá usar o produto comprado como insumo (no caso como produto intermediário na industrialização de novo produto), tem st?
Grato.

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 13 julho 2015 | 15:39

Senhores, boa tarde.
Quero me servir do questionamento do senhor João Silvestre.
João, não sei se sua dúvida foi sanada, mas eu ainda tenho este questionamento.
Sei que o CFOP 5.401 é para fabricante que vende retendo o ICMS. Quanto a isso, não tenho dúvida. Mas até onde eu sei esta retenção ocorre quando o fabricante ou o importador direto vende para alguma empresa que vai revender a mercadoria.
Só que ocorre um problema: se a empresa compradora vai revender, utiliza o cfop 1.403 em sua entrada.
Então: se a retenção do ICMS só ocorre quando se vende para alguém que vai revender e o cfop do adquirente é 1.403, quando aplicar o cfop 1.401?
Não seria para compra para industrializar? Mas, se nas vendas para industrializar não se aplica a retenção... parece que há uma contradição, a qual não consigo compreender.
João, Itamar, ou outro que puder esclarecer, eu agradeço.
Edvaldo

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 13 julho 2015 | 16:06

Jenny, eu concordo plenamente contigo. Aliás, foi assim que eu sempre entendi.
Agora, o que me intriga é quando vou usar o cfop 1.401? Se uma indústria não compra com o ICMS sendo retido pelo fornecedor, porque o 1.401? Não parece um tanto incoerente este cfop?
Grato.

Jenny P

Jenny P

Ouro DIVISÃO 1, Não Informado
há 9 anos Segunda-Feira | 13 julho 2015 | 16:41

Esse cfop 1.401 será utilizado, vou dar um exemplo: Indústria compra um prego de uma empresa que é comércio varejista, então podemos considerar que na nota fiscal venda desse comércio e de compra para a indústria está cfop 5.405, então a empresa que está comprando para industrialização dará entrada com o cfop 1.401.

EDVALDO LUIZ BELLOZO

Edvaldo Luiz Bellozo

Prata DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 13 julho 2015 | 19:33

Olá Jenny!!!
Realmente tem todo sentido o que vc me disse. Eu não havia pensado nesta situação.
Realmente você tem razão, e acho que é a única situação que cabe este cfop.
Isso mesmo. Parabéns e muitíssimo obrigado pela ajuda. Confesso que eu já estava ficando impaciente com esta dúvida.
Bom trabalho; ótima semana.
Edvaldo

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