Simples Nacional x Diferencial de Aliquotas

Boa tarde,
estou com duvidas sobre recolhimento de Diferencial de Alíquota de Empresa Simples Nacional sobre os CFOP 6.949, 6.910, 6.911 , tenho que recolher também sobre esses?

Uma empresa Optante pelo simples no caso um comercio de moveis planejado, compra mercadorias fora do estado, junto com a mercadoria que comprei para revenda, vem junto em outra NF com o CFOP 6.949 as mercadorias para show room, ou seja para demostração, quero saber se tenho que pagar o diferencial de alíquota sobre esse CFOP 6.949?

Mariane,

Boa Tarde!!

com esse CFOP, não pode ser pago o diferencial e alíquota, visto que o produto seja apenas para demonstração apenas nesse caso você pode isentar-se do diferencial de alíquota, mas caso a SEFAZ tenha cobrado pode-se entrar com o pedido de contestação para não cobrar essa mercadoria, sabendo que essa mercadoria deverá voltar ao seu remetente após o período de exposição do mesmo.

atc,

Bom dia Douglas Antony,

E se a mercadoria (1.949) não retornar ao fornecedor, ai tenho que pagar?, e em caso de NF de amostra gratis (1.911), e entrada de bonificação/doação (1.910) que são produtos que não tem retorno, tenho que recolher o diferencial?


Att.

com relação aos cfop´s 1949, 1911, 1912, possuem um prazo de retorno que nesse caso é de 60 dias no máximo, onde ultrapassando o prazo será tributado normalmente, visto que deixou de ser um produto de demonstração/amostra para pertencer ao ativo do cliente destino. Caso seja devolvido antes do prazo deverá ser colocado no campos de informações complementares da NFe a seguinte obeservação :

Retorno total de produto enviado para Demonstração, conforme NF nº. ...., de .../.../..