Sucata

Bom dia a todos!

Gostaria de tirar uma duvida quanto a emissão de nota fiscal de venda de sucata.

Qual o CFOP?

É tributada e se for quem é o responsavel pelo pagamento?

Como deve ser emtida a nf?

Desde já agradeço a todos,


RD

Rodrigo, bom dia.

Abaixo link da legislação do RJ sobre tratamento dado a sucatas:

Oculto00&datasource=UCMServer%23dDocName%3A80954&_afrWindowMode=0&_adf.ctrl-state=5g6fmc729_4" target="_blank" rel="nofollow" class="redirect-link">www.fazenda.rj.gov.br

Quanto ao CFOP, verifique o link a seguir, consulte resposta da colega Enides Trevisan.

https://www.contabeis.com.br/forum/topicos/23786/venda-de-sucata-cfop/

Fiz um tutorial de como emitir nota fiscal de sucata, espero que sirva...


ICMS – DECRETO N° 14.876/1991, art. 628, I

Na venda interna de sucata não haverá destaque do ICM. O ICMS será diferido (ICMS diferido significa postergado, pois o tributo será recolhido em uma outra etapa).
CST – 051
*Situação tributária: 51
*Origem: 0

IPI

As sucatas figuram na tabela de incidência de IPI como não tributadas, beneficiados com a alíquota zero.
*Situação tributária: IPI 51 – Saída tributada com alíquota 0.

PIS/COFINS

O PIS e COFINS suspensos conforme art. 47 e 48 da Lei 11.196/2005.
*Situação tributária: PIS 09 – Operação com Suspensão da contribuição.
COFINS 09 – Operação com Suspensão da contribuição.


NCM

Usar alguns desses ncm’s:

http://www.trsucatas.com.br/procedimentos-para-emissao-da-nota-fiscal




CFOP

Usar o 5.101 para resíduos de produção ou 5.949 resíduos de pátio.


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Considerar ICMS de PE, mas acredito que em RJ o ICMS também seja diferido.