Certificado Digital - NFe

Consta neste link da SEFAZ/SP a disponibilização de certificado digital para emissão de NF-e.
https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/downloads/arquivos_vigentes.asp
O Estado de SP dispõe de certificado gratuito para emissão de NF-e? Que tipo de certificado é NF-e ou e-CNPJ?

Bom dia Evandro Evangelista Porto

Acho que não. Acredito que esses certificados sejam para utilização por parte de desenvolvedores, mas não custa nada perguntar no Fale Conosco da SEFAZ/SP, né?

Bem, o que tenho de informação é o seguinte:

Informações Sobre o Certificado Digital:

Para utilizar o emissor de NF-e, o contribuinte deverá dispor de Certificado Digital tipos A1 ou A3 no padrão ICP-Brasil. Recomendamos que seu fornecedor de certificado digital seja consultado quanto à compatibilidade do certificado digital A1 ou A3 com o aplicativo e o sistema operacional do equipamento.
O certificado digital utilizado na Nota Fiscal Eletrônica deverá ser adquirido junto à Autoridade Certificadora credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, devendo conter o CNPJ do estabelecimento ou de sua matriz. Para maiores informações sobre Autoridades certificadoras, autoridades de registro e prestadores de serviços habilitados na ICP-Brasil, consulte o site http://www.iti.gov.br/twiki/bin/view/Certificacao/EstruturaIcp.
Não é necessário enviar a chave Pública do certificado Digital para a SEFAZ/SP. Basta que elas estejam válidas no momento da conexão e verificação da assinatura digital.
Não é necessário um certificado digital distinto para cada estabelecimento da empresa. Nos termos do Artigo 5°, III, item b da Portaria CAT 104/2007: a NF-e deverá ser assinada pelo emitente, com assinatura digital, certificada por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, contendo o CNPJ do emitente ou da matriz.

Fonte: https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/emissor.asp

Evandro Evangelista Porto
Complementando a resposta do nosso colega Adilson Castro de Queiroz, esse link que você informou nos leva para os downloads dos aplicativos emissor de Nf-e e certificado digital dos web services (entre outros aplicativos) que seria um tipo de aplicativo que realiza a integração de sistemas e na comunicação entre aplicações diferentes. Com esse aplicativo os sistemas interagem ate mesmo com aqueles que já existem. Seria mais ou menos a função que esse certificado digital dos web services faria se fosse instalado.

Certificado Digital
As diferenças entre o certificado Nf-e e o e-CNPJ é que e-CNPJ possibilita a sua empresa fazer procurações, utilizar o Conectividade Social, ter acesso ampliado no site da Receita Federal e a uma quantidade cada vez maior de serviços em instituições públicas e privadas. Já o NF-e foi criado especialmente para a emissão segura da nota fiscal eletrônica.

Outra diferença é a titularidade. O responsável pelo Certificado Digital e-CNPJ sempre será o responsável pelo CNPJ da empresa cadastrado junto à Receita Federal do Brasil. No caso da NF-e, os funcionários e sócios que emitem notas fiscais eletrônicas podem ter um NF-e para cada. Neles, constarão o CNPJ da empresa e o CPF do responsável pela emissão.

Com o e-CNPJ também é possível emitir nota fiscal eletrônica. Mas não é o mais indicado se na sua empresa o responsável pelo e-CNPJ não é o único a emitir notas fiscais eletrônicas. Se este for o seu caso, utilize o Certificado Digital NF-e, que foi desenvolvido exclusivamente para a emissão de notas fiscais.

Fonte: www.certisign.com.br

Att

Ricardo, você diz:
"seria um tipo de aplicativo que realiza a integração de sistemas e na comunicação entre aplicações diferentes. Com esse aplicativo os sistemas interagem ate mesmo com aqueles que já existem. Seria mais ou menos a função que esse certificado digital dos web services faria se fosse instalado."

Não entendi muito bem, esse certificado digital no link da SEFAZ é um certificado para emissão de NF-e em ambiente de testes, por uso de desenvolvedores?

Evandro Evangelista Porto
Esse aplicativo vai ser útil para realizar a integração entre os aplicativos já instalados no seu computador. Por exemplo: para você utilizar determinado aplicativo e evitar realizar configurações, você pode instalar esse certificado que ele vai realizar a interação com os demais aplicativos já instalados no seu computador.
É dessa forma que acontece com os aplicativos que eu tenho no meu computador.
Agora para emitir Nf-e com o aplicativo da secretaria da fazenda, você precisa adquirir o certificado digital.

Att

Boa tarde!

O certificado digital para emissão de notas fiscais ficará inválido caso uma empresa mude a razão social (continuando com o mesmo CNPJ) perante às Secretarias da Fazenda?

Att,

Roane, apenas a mudança de nome empresarial no CNPJ não prejudica o certificado digital, o que prejudica é a troca de responsável legal no CNPJ.
Já tive experiência anterior com troca de nome, e usei o certificado normalmente, ocorre que, se imprimir algum documento que leva os dados do certificado digital, vai sair com nome desatualizado, acho q tive essa situação com alguma coisa na conectividade social.

Boa tarde prezados!

Sou contador, e abir uma empresa de venda de cartuchos , a pedido de um cliente.

Para emitir a nf-e, qual certificado voces me indicam? A3 ou A1?

É só baixar o programa e emitir com o certificado? pois já está credenciado na sefaz sp.

Valmir Aparecido da Silva
O A1 não é muito vantajoso porque é um arquivo instalado no computador e você pode perder ele caso precise formatar sua máquina. A3 tokken dizem que corre o risco de pegar vírus por ser um pen-drive. Nunca aconteceu comigo, mas para evitar transtornos futuros, evito também. Recomendo o A3 cartão. A grande maioria dos meus clientes utilizam esse certificado e até o momento não tive problemas.

Att

ricardo, e pra emitir as NFe de vendas?

peço ao meu cliente comprar um centificado A3 especicifico para emitir nfes?

e eu fico com o e-cnpj para cuidar do e-cac?

Valmir Aparecido da Silva

Recomendo o certificado cartão.


O e-NFE O destinado à emissão de notas fiscais eletrônicas e pode ser atribuído ao funcionário. Isso significa muito mais segurança e controle no processo, porque o empresário pode nomear o responsável por emitir as notas fiscais, sem ter que compartilhar o e-CNPJ da empresa e sua senha.
Já o e-CNPJ é a Identidade Digital da Pessoa Jurídica no meio eletrônico, que viabiliza a autenticação em sistemas públicos ou privados em nome da empresa. Com o e-CNPJ é possível assinar documentos com validade jurídica, se comunicar com a Receita, acessar ao programa Conectividade Social, emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), entre outras aplicações.
Observação:
A emissão de Notas Fiscais por meio do e-CNPJ é aconselhável somente se o próprio titular do Certificado for o emissor das notas.
Se mais de uma pessoa for responsável por essa parte do negócio, é indicada a compra do Certificado Digital Emissor de Notas Fiscais (e-NFE), que é emitido vinculado ao e-CNPJ da empresa, mas com o CPF do funcionário.
Fonte: Certisign

Att