Emissão de nota fiscal, para baixa do estoque de mercadoria

Boa tarde!

Estou no DF, trabalho em uma distribuidora de produtos médicos e hospitalares, e, nesse momento, preciso retirar do nosso estoque algumas mercadorias vencidas (Testes para diagnóstico), as referidas mercadorias foram enviados para descarte através de uma empresa localizada também aqui no DF.

Bem, gostaria de saber qual o procedimento correto para a emissão dessa nota, tipo, se devo emiti-la tomando por base o ICMS da nota de entrada?
Ou se, nesse caso, existe algum tipo de isenção aqui no DF para esse tipo de saída?
Qual o CFOP devo usar e como fica a questão do PIS e da COFINS?

Agradeço a todos pela atenção

Renato, boa tarde!


Oriento que seja emitida uma Nota Fiscal das mercadorias que tenham sido objeto de perecimento, deterioração, roubo ou extravio no estabelecimento com o CFOP 5949, natureza da operação “perdas de mercadoria”, a preço de custo e com os destaques de ICMS relativo a cada produto.

Att,
Vinícius.

Renato,

A nf deverá sair com o cfop 5927 Lançamento efetuado a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração
Classificam-se neste código os registros efetuados a título de baixa de estoque decorrente de perda, roubou ou deterioração das mercadorias.

Observe que além disso, a NF deverá sair com o valor de CUSTO do material, conforme previsto no Art 291, do RIR/99.

Bom dia!

Amigos, obrigado pela atenção.

Att

RENATO