Retorno de mercadoria não entregue - Industrialização

Bom dia!!

Uma empresa faz a industrialização e envia a empresa encomendante as mercadorias com CFOP 5124/5902, porém a mercadoria é recusada, por estar em desacordo. A empresa fez a recusa atras da nota. Neste caso, pode-se emitir nota de retorno de mercadoria não entregue? Visto que não há mais a possibilidade de cancelamento.


Grata

Prezada Patrícia, boa tarde.

Observar o Art. 453 do RICMS/SP:

Artigo 453 - O estabelecimento que receber, em retorno, mercadoria por qualquer motivo não entregue ao destinatário, deverá (Lei 6.374/89, art. 67, § 1º, e Convênio de 15-12-70 - SINIEF, art. 54, § 3°, na redação do Ajuste SINIEF-3/94, cláusula primeira, XII);

I - emitir Nota Fiscal pela entrada da mercadoria no estabelecimento, com menção dos dados identificativos do documento fiscal original, registrando-a no livro Registro de Entradas, e consignando os respectivos valores na coluna "ICMS - Valores Fiscais - Operações ou Prestações com Crédito do Imposto" ou "ICMS - Valores Fiscais - Operações ou Prestações sem Crédito do Imposto", conforme o caso;

II - manter arquivada a 1ª via da Nota Fiscal emitida por ocasião da saída, que deverá conter a indicação prevista no parágrafo único;

III - mencionar a ocorrência na via presa ao bloco ou em documento equivalente;

IV - exibir ao fisco, quando exigido, todos os elementos, inclusive os contábeis, comprobatórios de que a importância eventualmente debitada ao destinatário não tenha sido recebida.

Parágrafo único - O transporte da mercadoria em retorno será acompanhado pela própria Nota Fiscal emitida pelo remetente, cuja 1ª via deverá conter indicação, no verso, efetuada pelo destinatário ou pelo transportador, do motivo de não ter sido entregue a mercadoria.

Persistindo dúvidas, por favor, volte a postar.

Atenciosamente,

Obrigada pela resposta Júlio César!!


Mesmo sendo Industrialização, eu posso fazer este procedimento?

Prezada Patricia, bom dia.

Não conheço muito bem as operações realizadas no Estado de SP, mas perante o disposto no Art. 453: O estabelecimento que receber, em retorno, mercadoria por qualquer motivo não entregue ao destinatário...

Entendo que se aconteceu o retorno de mercadoria não entregue ao destinatário, seja qual for a operação da saída, deve ser utilizado o procedimento do art. 453 do RICMS/SP.

Atenciosamente,

Bom dia!!

Agradecida, Julio Cesar !!

Boa tarde.

Aconteceu o mesmo caso comigo, foi emitida uma NFE pelo meu cliente com CFOP 5.124, porém o destinatário recusou a mercadoria.

Devo fazer a entrada dessa mercadoria novamente emitindo uma nova NFE com CFOP 1.949?

Como se trata de uma operação que envolve o faturamento do meu cliente, como devo abater esse valor no PGDAS?

Estou no aguardo e obrigado!

Prezado Daniel Pereira, bom dia.

O CFOP 5.124 é uma industrialização efetuada para outra empresa correto? Qual o motivo da recusa?

Atenciosamente,

Eu emiti a nota, passou o prazo de cancelamento, o cliente cancelou a compra, porém a mercadoria não saiu do estabelecimento?

Como proceder?