ICMS e Diferencial de Alíquota

Boa Tarde,

Quando o NCM não é encontrado na "Lista de Mercadorias à Substituição Tributária" ou "Alíquotas Internas e Benefícios Fiscais", é calculado o ICMS-ST ou o Diferencial de Alíquota?


Agradeço desde já.

Boa tarde amigo

De acordo com a legislação mineira o ICMS diferença de alíquota é calcula somente quando a mercadoria é destinada a uso e consumo ou ao ativo da empresa. No caso de ser uma mercadoria para revenda temos dois casos:
-calculamos o ICMS complemento de alíquota em caso de ela ser uma mercadoria para revenda e e não se enquadra na legislação como ST, ou
-calculamos o ICMS ST caso ela se enquadre na legislação como ST.

O ICMS ST somente a calculado em caso de a mercadoria se destina a revenda.

Boa Tarde, William.

Agradeço pela resposta, mas tenho mais uma dúvida.


Independentemente de qualquer coisa, de qualquer descrição na nota, tudo que é comprado para revenda é calculado o ICMS ST?

Nunca se deve calcular o ICMS Diferencial de Alíquota em uma nota de Compra para Revenda?



Agradeço desde já.

Não

Tudo depende do NCM da mercadoria!
Sendo a mercadoria destinada a revenda e o NCM desta é enquadrado na legislação com sendo ST, calcula-se o ICMS ST. Do contrário, caso o NCM não esteja enquadrado na legislação com sendo ST, calcula-se o complemento de alíquota.

O ICMS diferencial de alíquota é destinado somente a mercadorias de ao uso/consumo e a ativo imobilizado.

ICMS ST - Diferencial de alíquota - Complemento de alíquota são impostos distintos.

Muito Obrigado, William.


Tenha um ótimo fim de tarde.

Por nada

Lembrando que isso falo com base na legislação mineira como dito anteriormente. Mas acredito que a paulista ocorre as mesmas situações