Philip Rangel de O. Souza
Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal Boa tarde!! Tenho uma empresa hoje no simples enquadrada nessas atividades: 38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos / 08.10-0-99 - Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado / 08.10-0-04 - Extração de calcário e dolomita e beneficiamento associado/ 08.10-0-03 - Extração de mármore e beneficiamento associado/ 08.10-0-01 - Extração de ardósia e beneficiamento associado /
07.29-4-05 - Beneficiamento de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente / 38.39-4-01 - Usinas de compostagem / 38.32-7-00 - Recuperação de materiais plásticos / 38.31-9-99 - Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio / 38.31-9-01 - Recuperação de sucatas de alumínio/ 43.19-3-00 - Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
46.87-7-02 - Comércio atacadista de resíduos e sucatas não-metálicos, exceto de papel e papelão /23.30-3-99 - Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
46.79-6-04 - Comércio atacadista especializado de materiais de construção não especificados anteriormente
23.99-1-99 - Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
23.30-3-03 - Fabricação de artefatos de fibrocimento para uso na construção /23.30-3-02 - Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção/ 38.39-4-99 - Recuperação de materiais não especificados anteriormente
A empresa vai ser desenquadrada porque irá vender escórias (pó preto de minério) e enquadrada no lucro presumido. Gostaria de saber:
1- Nas vendas deste pó preto de minério ou qualquer outro entulho ela pagará ICMS de quantos porcento ? Ela deverá pagar nas vendas?
2- Pagará diferencial de alíquota ou outro ICMS para fora de estado? Este pagamento é por GNRE para onde ele for enviado?
3 - Pagará ICMS substituição tributária?
agradeço demais.
Se vocês puderem me ajudar. Agradeço!!!