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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferença de Aliquota Mat. Consumo

Arilma gomes de Souza

Arilma Gomes de Souza

Bronze DIVISÃO 5, Encarregado(a) Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 12 agosto 2015 | 13:41

Estou com a seguinte dúvida: o cliente estabelecido em MG adquiriu luva NCM 40151900 para consumo de fornecedor de São Paulo CFOP 6102 alíquota ICMS 4%, como proceder para recolhimento da Diferença de Aliquota em MG.
Aguardo ajuda.
Desde ja agradeço

Obrigada














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JAQUELINE FRANCINE

Jaqueline Francine

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 12 agosto 2015 | 13:46

Arilma, boa tarde.

Verifique também se o produto não é ST ai em MG, caso seja tera que recolher a ST e não diferencial de alíquota, caso haja revenda.

Mais como é uso é consumo somente o DIFAL mesmo de 14%.

Jaqueline Francine

" A lei da mente é implacável, o que você pensa você cria, o que você sente você atrai, o que você acredita se torna realidade" BUDA
LUCIANO FAYER BASTOS

Luciano Fayer Bastos

Ouro DIVISÃO 3
há 9 anos Quarta-Feira | 12 agosto 2015 | 14:15

Prezadas existe ST

Base Legal da Substituição Tributária SEGMENTO
Subitem 23.2.2 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS/MG 23 - Material de limpeza

NCM DESCRIÇÃO
4015.19.00 Luvas de borracha ou látex (exceto as luvas de procedimento)

MVA ORIGINAL MVA AJUSTADA 4% MVA AJUSTADA 12% ALÍQUOTA INTERNA
45 % 69,76 % 55,61 % 18 %

OBSERVAÇÕES
As alíquotas internas do ICMS estão previstas no artigo 42 do RICMS/MG

Fonte Econet

Luciano Fayer Bastos

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Twitter: @fayerluciano

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