Diferencial aliquota ICMS 4%

Boa Tarde,

Estou com uma duvida em relação a diferencial aliquota.

Um cliente, optante pelo SIMPLES NACIONAL do estado de SÃO PAULO, comprou mercadoria para revenda de um fornecedor no RS.

NCM 93040000
Aliquota ICMS 4%

Pois bem, tenho que calcular o diferencial de aliquota deste produto??

Guilherme,

Ocorre o fato gerador do ICMS Diferencial de Alíquota nas seguintes hipóteses:

a) na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo;
b) na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado;

Todos os contribuintes do ICMS são obrigados a recolher o ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual de acordo com RICMS-AP/1998, Anexo I, art. 2°, I, II, art.11, §1.

Somente existirá diferencial de alíquotas a ser recolhido caso o percentual da alíquota interna ser superior ao da alíquota interestadual.

Espero ter ajudado.

Boa tarde Guilherme Castaldini !
Considerando que alíquota interna desse produto é de 18%, deve ser recolhido a diferença entre 4% para 18%.

Espero ter ajudado.