diferencial de alíquota -consumo da empresa

olá pessoal ! tenho uma dúvida ,se uma empresa de SP prestadora de serviço (provedor de internet) optante pelo SN compra mercadoria de outro estado (Paraná) para o próprio consumo da empresa ,neste caso seria fibra óptica ,teria ou não que pagar o diferencial ?

Luciana,

Se a empresa não é contribuinte de ICMS e somente prestadora de serviços, não incidirá diferencial de alíquotas.

Exatamente Lucas,

Todos os contribuintes do ICMS são obrigados a recolher o ICMS relativo à diferença existente entre a alíquota interna (praticada no Estado destinatário) e a alíquota interestadual nas seguintes operações e prestações:

a) – na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo;

b) – na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado;

c) – na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para uso e consumo;

d) - na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para o ativo imobilizado.

Somente existirá diferencial de alíquotas a ser recolhido caso o percentual da alíquota interna ser superior ao da alíquota interestadual.

O diferencial de alíquotas se aplica, inclusive, às empresas optantes pelo Simples Nacional.

Fonte: http://www.portaltributario.com.br/artigos/diferencialaliquotasicms.htm

Espero ter ajudado.

Obrigada pessoal pela atenção ,mas ainda não descobri pq o contador desta empresa disse que havia nada a recolher sendo que no PR é 12% e SP 18% ,mas de qualquer forma muito obrigada ... ah a empresa é sim contribuinte do ICMS por ser provedor de internet

é Luciana existem profissionais e curiosos