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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Diferencial alíquota informatica

Fernando Roberto

Fernando Roberto

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2015 | 07:47

Empresa compradora simples nacional SP adquire produto do ES cabo ncm 85444200 alíquota de destaque 4%, devo utilizar o diferencial de 14% ou 6% uma vez que a mesma encontra na Resolução SF nº 89, DE 20/12/2013?
o segundo produto é uma impressora ncm 84433113.
obrigado.

Carlos Alberto de Paiva Antonio

Carlos Alberto de Paiva Antonio

Prata DIVISÃO 4, Encarregado(a) Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2015 | 10:25

Bom dia Fernando,

Você deve se atentar quanto a finalidade deste produto, venda, consumo em fim. A questão da alíquota se define caso o produto seja importado, sendo assim quando o produto comprado for importado sera com a alíquota 4%.

Este primeiro produto seria o que? Pois na consulta pela NCM consta como cabos e fios.
Me passando os produtos com seus respectivos nomes e finalidades faço uma consulta e te passo.

Guilherme

Guilherme

Prata DIVISÃO 3, Administrador(a)
há 9 anos Quarta-Feira | 19 agosto 2015 | 11:06

Fernando Roberto bom dia!

esse NCM 85444200, aqui no estado de são paulo essa mercadoria não seria tributada através da substituição tributária?

fiz uma pesquisa com esse NCM no site da Cenofisco e caso seu produto se encaixe nessas especificações deveria ser ST e não DIFALI:

Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos - exceto para uso automotivo

ou

Fios, cabos (incluídos os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados ou não, para usos elétricos (incluídos os de cobre ou alumínio, envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; fios e cabos telefônicos e para transmissão de dados; cabos de fibras ópticas, constituídos de fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão; cordas, cabos, tranças e semelhantes, de alumínio, não isolados para uso elétricos - exceto para uso automotivo

qualquer dúvida volte a postar

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