Rafael Silva de Oliveira
Bronze DIVISÃO 5, Analista Fiscal
Boa tarde amigos,
Essa semana me deparei com uma situação fora de meus conhecimentos pois sou novo na área em que atuo como analista fiscal, minha dúvida é o seguinte meu cliente optante pelo Simples Nacional estabelecido em SP adquiriu mercadoria de fora do estado em BA cuja a NF está com Natureza de Operação - REMESSA DE AMOSTRA GRÁTIS CFOP utilizado 6911 NCM do produto 63080000 CST 040 com o valor total da NF sendo R$20,00.
Em consulta com os recursos que tenho no sistema de trabalho identifiquei que o NCM utilizado na NF não está na ST, ficando assim o diferencial de alíquota entre estados ? em meus cálculos peguei o total da NF R$20,00 x 18% (alíquota interna do estado de São paulo) resultado - R$ 2,40 o ICMS destacado em NF para o estado de BA, gerando um diferencial de aliq no valor de R$ 1,20, galera estou certo dessa base ? teria uma GARE ST para essa NF?
Se alguém souber me esclarecer essas duvidas desde já muito agradecido.
Atenciosamente
Rafael Oliveira.