Rogerio Ricardo dos Santos Toledo
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia!
Quero saber se há aplicação do ITCMD no caso de integralização de capital de uma empresa onde o produtor rural entrara com imóveis rural aumentando o capital da empresa aqui no Estado de São Paulo.
A empresa é composta por mais sócios no caso os filhos (objeto social: participações/holding), essa integralização do imóvel será resguardada por uso e fruto do produtor, posteriormente com a falência ou mesmo repasse dessas quotas aos outros sócios incidira ITCMD?
Se não houver aplicação de ITCMD em algum dos casos qual embasamento legal?
Se alguém já passou por essas situações ou até mesmo tem conhecimento sobre o assunto e conseguir auxiliar agradeço!