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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Recolhimento ICMS ST

Mônica Santos

Mônica Santos

Prata DIVISÃO 1, Auxiliar Contabilidade
há 9 anos Quinta-Feira | 3 setembro 2015 | 15:37

Pessoal boa tarde,


Recebi uma nota de compra de (ferramentas) de fora do estado ncm 8203-2010/ 8205-4000/ 8205-9000 a finalidade da mercadoria é para uso/consumo da empresa minha duvida é a seguinte:

< Mesmo sendo para uso tenho que calcular o ST correto?
< Veio uma guia de GNRE de R$ 57,30 a que se refere esse valor?

Dados da nota:

R$ 2.136,73 / CFOP 6102/ alíquota 4%


Att


Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1, Assistente Fiscal
há 9 anos Quinta-Feira | 3 setembro 2015 | 15:45

Boa tarde Mônica Santos.

Com este CFOP-6102 a tributação veio sem st?
Se for ST seria: 6403 ou 6404.


Quando não se aplica

Não se aplica a Substituição Tributária :

a) – às operações que destinem mercadorias a sujeito passivo por substituição da mesma mercadoria. Ex.: saída de fabricante de lâmpada para outra indústria de lâmpada;

b) – às transferências para outro estabelecimento, exceto varejista, do sujeito passivo por substituição, hipótese em que a responsabilidade pela retenção e recolhimento do imposto recairá sobre o estabelecimento que promover a saída da mercadoria com destino a empresa diversa;

c) – na saída para consumidor final, salvo se a operação for interestadual e o destinatário contribuinte do ICMS, /Convênios que dispõe sobre o regime da Substituição Tributária atribuem a responsabilidade ao remetente em relação à entrada para uso e consumo ou ativo imobilizado, ou seja, em relação ao diferencial de alíquotas. (No caso específico de lâmpadas os Estados de BA e PR não exigem a Substituição Tributária mesmo se o destinatário for contribuinte do ICMS);

d) – à operação que destinar mercadoria para utilização em processo de industrialização.

MICHELE

Michele

Ouro DIVISÃO 2
há 9 anos Quinta-Feira | 3 setembro 2015 | 17:32

Mônica Santos

boa tarde

a mercadoria é para uso e consumo e nao para revenda?
neste caso devera verificar o ricms do seu estado para ver se incide o ICMS ST!
pq compra para uso e consumo em outro estado incide diferencial de aliquota.


att

o sucesso de amanha, depende do empenho hoje!!!

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