ICMS diferencial sobre brindes

Bom dia

A empresa na qual trabalho (industria de produtos de limpeza, "detergente, desinfetante, etc") adquiriu produtos para distribuição por sorteio, em atos promocionais, mas nenhum deles ainda foi distribuído.

Porém recebo agora do contador o DAE para pagamento do ICMS diferencial de alíquota, em que essa nota, referente a esses brindes, está integrando o cálculo, está correta essa cobrança, sendo que não houve sequer a saída dos brindes.

Desde já grato.

Caro Everton Araujo B Merces, está correto sim, brinde deve ser considerado material de uso/consumo da empresa, entrando no fato gerador do diferencial de alíquotas.

Boa tarde Raphael

Foi exatamente isso que percebi quando fui ler a respeito.

Não estava sendo cobrado ICMS em faturamento ou coisa do tipo, e sim, sobre o fato do diferencial.

Muito obrigado.