José Assi
Prata DIVISÃO 1, Administrador(a) Bom dia,
crédito de icms de empresa de simples nacional pode ser aproveitado por empresa optante pelo lucro presumido de confecção e facção de peças de vestuário?
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José Assi
Prata DIVISÃO 1, Administrador(a) Bom dia,
crédito de icms de empresa de simples nacional pode ser aproveitado por empresa optante pelo lucro presumido de confecção e facção de peças de vestuário?
Jenny P
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado LC 123/2006 - ART. 23
§ 1º As pessoas jurídicas e aquelas a elas equiparadas pela legislação tributária não optantes pelo Simples Nacional terão direito a crédito correspondente ao ICMS incidente sobre as suas aquisições de mercadorias de microempresa ou empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, desde que destinadas à comercialização ou industrialização e observado, como limite, o ICMS efetivamente devido pelas optantes pelo Simples Nacional em relação a essas aquisições.
Precisa verificar a utilização do item que se está comprando.
José Assi
Prata DIVISÃO 1, Administrador(a) Boa tarde Jenny P,
os itens são agulhas e linhas. O que isso implicaria?
Desde já grato.
Jenny P
Ouro DIVISÃO 1, Não Informado Esses itens são considerados como ? Matéria-prima? uso/consumo?
Pois conforme legislação, só pode se creditar quando o item é destinado para futuro comércio ou quando o item é destinado a industrialização.
José Assi
Prata DIVISÃO 1, Administrador(a) Boa tarde,
esses ítens são destinados a industrialização. A agulha deverá ser uso e consumo? Ela é uma peça fundamental para confeccionar as peças de roupas.
Grato desde já.
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