diferencial de aliquota empresa do simples

bom dia a todos

primeira questionamento:
fazemos compra interestadual de mercadoria para uso e consumo,alguns fornecedores são optante pelo simples nacional, e na hora de calcular o valor do diferencial de alíquota eu pego o valor total dos produtos x a alíquota interna 17%,gostaria de saber se estou apurando o imposto corretamente!


segundo questionamento:

algumas mercadorias de compra de material para uso e consumo,incidem o icms st, nesse caso,ja que irei recolher o diferencial de alíquota essas mercadorias devem vir sem destaque de icms s.t?

Michele, bom dia

Vou dar um exemplo do calculo do DIFALI em SP.

Valor NF: 68,42

Empresa optante pelo Simples não destaca ICMS em campo próprio logo o valor que preciso tomar como base é nossa alíquota de 12%, ou seja, 68,42 x 12% = 8,21 (ICMS)

68,42 x 18% = 12,32
12,32 - 8,21 = 4,11 (valor do DIFALI a recolher)

Quanto ao ST, é o seguinte, você deve separar por produtos, o que é ST fazer a ST normal e o que for DIFALI, fazer DIFALI.

É preciso saber internamente em seu estado quais mercadorias estão sujeitas a ST ou não e os protocolos entre os estados origem e destino.

Fernando H. Buzaneli

boa tarde


pois entao acredito que estou fazendo errado o calculo DIFALI
exemplo:

empresa optante simples nacional emissão nfe valor total de R$ 1.190,00
aliquota interna do estado do Para 17%
DIFALI = 1.190,00 * 17%=202,30


referente mercadoria st toda ela incide icms st
se o fornecedor recolher icms st,ele vai agregar este valor no valor total dos produtos,chegando aqui na empresa terei que recolher novamente o DIFALI?

Boa tarde Michele,

O calculo não está errado, só falta subtrair o valor do imposto já tributado na nota, conforme exemplo do Fernando.

Em compras de outros estados deverá verificar se a mercadoria no seu Estado possui ou não ST.
Mercadorias com ST, não há DIFAL.

Michele,

Complementando também a resposta da nossa colega Débora, é exatamente isso, você deve subtrair do valor o ICMS destacado na nota fiscal, como o Simples não destaca ICMS você precisa achar o valor do ICMS pelo calculo que apresentei, no exemplo de 12%.

Quanto ao ST, se a mercadoria for sujeita a ST não se faz DIFALI, só será feito DIFALI se não houver protocolo entre os estados, ou seja, a mercadoria não for sujeita a ST.

pessoal


desculpa,mais nao compreendi
acontece que pelo fato do fornecedor ser optante pelo simples eu aplico a aliquota interna
pois na nf-e nao vem destacado aliquota

Então Michele, simplificando:

O Simples não destaca ICMS, ,mas temos que considerá-lo para o calculo, vamos supor que a NF tenha produtos alíquota 12% ICMS, certo?

Logo, vamos levar em consideração que o valor total da NF seja R$ 68,42

O ICMS que deve ser levado em conta (que seria o destacado) é : 68,42 x 12% = 8,21 (esse seria o ICMS destacado. mas não está pelo fato de a empresa ser do Simples).

Qualquer dúvida poste novamente, vamos alinhar isso certinho para que você não faça de maneira incorreta, OK?

Fernando H. Buzaneli

creio que estou apurando errado!
pq neste caso vc esta considerando o credito que nao tem pelo fato de ser empresa optante pelo empresa simples

é isso?

Michele,

Quando você está fazendo um calculo que vem o ICMS destacado na nota, superficialmente falando, você faria, valor da NF x 18%, resultado menos ICMS destacado e o resultado aqui seria o DIFALI, certo?

Quando a empresa é optante pelo Simples, considerando mercadoria 12%, de maneira simplificada explico o seguinte:
Deve-se fazer valor da NF x 12%, teremos aqui o ICMS que "deveria" ser o destacado, daqui em diante seguimos o mesmo calculo exposto anteriormente.

Fernando H. Buzaneli

boa tarde


neste caso,estou apurando o DIFALI errado.

Michele, bom dia

O correto, ao meu ver é adotar toda teoria que propus acima, se algum colega tiver uma metodologia diferente para calculo do DIFALI, peço que gentilmente se manifeste.

Bom dia a todos!

A alíquota de remessa para o Estado da Michele é 7%. Precisa ver e você não diz, se a empresa que vendeu para vocês não dá direito á credito, mas vamos supor que não.

Então Michelle, o cálculo é: 1.190,00 x 7% = 83,30 -> Mesmo que isso não esteja destacado na nota fiscal do fornecedor.

Depois você apura: 1.190,00 x 17% = 202,30 -> ICMS conforme alíquota interna que você postou.

Calculo da DIFAL -> 202,30 - 83,30 = 119,00 -> Valor à recolher referente ICMS DIFAL.

Compras com Mercadorias ST onde você é o contribuinte substituto (o ICMS ST já vem cobrado na NF) não tem recolhimento, pois senão seria bi-tributação. De qualquer maneira é interessante você ver os protocolos entre o seu Estado e o Estado que está enviando a mercadoria.


Sds

Colegas,

Ao meu ver acho eu que não é necessário todo este cálculo. Aqui pegamos assim, há uma tabela da Cosif que mostra a alíquota interestadual dos estados.
Vamos simplificar rs,

Tomando como base o mesmo exemplo do Eduardo uma NF com produtos no valor de 1.190,00 sabendo que a alíquota do meu estado para o estado da Michele seja de 7% logo se tem 83,30 de ICMS que não foi destacado.

Basta você pegar a diferença da alíquota interestadual e multiplicar direto pelos produtos, ou seja, a alíquota interna é 17% logo se a interestadual é de 7% a diferença se tem 10% correto?

Então 1.190 x 10 = R$ 119,00 a recolher.

Att.

Kaik, bom dia

Você quis dizer o seguinte: (?)

Valor ICMS 12%
Alíquota SP 18%
Diferença 6%

Valor total da NF x 6% = DIFALI a recolher, certo?

Se for isso, realmente funciona caso todos produtos sejam 12%, por exemplo.

Mas eu costumo conferir pela teoria que fiz e posteriormente faco valor x 6% para ver se bate.

Fernando H.,

Exatamente meu caro, caso todos produtos acarretem a mesma alíquota ao meu ver é mais fácil o modo que mencionei caso contrário requer separar os valores e alíquotas. O seu entendimento está correto também, só quis demonstrar uma maneira digamos que mais prática rsrs.


Att.

Perfeito, Kaik.

Grato por compartilhar mais uma vez conosco sua visão sobre o assunto.

Abraço e bom dia para nós!

Aproveitando o Tópico.

A empresa que tem sede no estado do Paraná vai comprar mercadorias para revenda dos Estados, São Paulo e Minas Gerais, deve Pagar a diferença de ICMS entre os estados ?

Mas observando essa Tabela , as porcentagens são as mesmas para os estados, sendo assim não há necessidade de recolher ?

Att

Marcio

Márcio,

É preciso verificar, se existir protocolo entre os estados recolhe-se ST normal, caso não exista deve-se fazer o calculo do Diferencial de Alíquota.

Olá Fernando.

Procurando informações achei isso.

SIMPLES NACIONAL
Tratando-se de contribuinte optante pelo Simples Nacional, não haverá dispensa da exigência do pagamento antecipado do ICMS correspondente à diferença entre as alíquotas interna e interestadual, relativamente a operações que tenham origem em outra unidade federada sujeitas à alíquota de 4%, aplicável aos produtos importados, excetuadas aquelas submetidas ao regime da substituição tributária.

Portanto, o imposto devido deverá ser recolhido em Guia de Recolhimento do Paraná (GR-PR) até o vigésimo dia do mês subsequente ao da entrada da mercadoria do Estado, conforme determina o artigo 13-A, §2º, inciso II, do RICMS/PR. Nesse caso, o recolhimento deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento do Paraná (GR-PR), utilizando-se o código “1228 - Recolhimento Antecipado - Entradas de Outros Estados”.

As operações referentes a esses recolhimentos não serão excluídas da base de cálculo, no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) , para fins de apuração do ICMS devido no Simples Nacional, conforme artigo 13, §1º, inciso XIII, alínea “c” da Lei Complementar nº 123/2006.

Conforme determina o artigo 23 da Lei Complementar 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional não farão jus à apropriação nem transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional, motivo pelo qual não haverá a possibilidade de crédito para as empresas do Simples Nacional em relação ao referido recolhimento.

Exemplo

O recolhimento será correspondente à diferença entre as alíquotas internas e interestaduais, aplicadas sobre o valor da operação constante no documento fiscal. No caso de mercadorias com redução na base de cálculo, de acordo com a Solução de Consulta nº 16/2014, deverá ser considerada a carga tributária efetiva da mercadoria.

Sendo assim, segue exemplo:

Fornecedor: São Paulo

Destinatário: Paraná

Alíquota interna: 18% - Paraná

Alíquota interestadual SP para PR: 4%

Valor da operação: 1.000,00

Alíquota interna - Alíquota interestadual

18% - 4% = 14%

1.000,00 x 14% = 140,00

Portanto, será devido o recolhimento de R$ 140,00.

bom dia a todos

obrigado por compartilhar,
sendo assim,vejo que venho calculando errado o diferencial de aliquota
mais vou começar a apurar corretamente qnd vir de empresa optante pelo simples,


agora,e qnd vir com aproveitamento de cretido?por exemplo;as vezes vem uma aliquota de 2,32% a minha aliquota é de 17%
o calculo seria:2,32 % - 17% = 14,68%

correto?

Michele,

Diferencial de alíquota é apurado sobre materiais de uso e consumo e bem do ativo imobilizado apenas.
Aproveitamento de crédito você não "tira" essa diferença, pois o seu fornecedor te deu direito de aproveitar apenas aquela alíquota, ou seja, se vier com os 2,32% apenas irá APROVEITAR o valor destacado.


Att.

Kaik R. Vieira


caro colega,desculpa nao entendi a sua resposta;o calculo que fiz esta errado?

Michele,

Para fins de recolhimento do DIFAL está correto.
Para fins de aproveitamento está errado, pois permanece a alíquota destacada.

Vale lembrar novamente que DIFAL é calculado sobre materiais de uso e consumo e bem do ativo imobilizado apenas.

Att.

Kaik R. Vieira

sim,DIFALI!!!

agradeço imensamente os esclarecimento majestosos dos colegas!

Michele, é um prazer poder ajudar!

Ótimo dia para todos nós!

boa tarde

segundo questionamento:

algumas mercadorias de compra de material para uso e consumo,incidem o icms st, nesse caso,ja que irei recolher o diferencial de alíquota essas mercadorias devem vir sem destaque de icms s.t?

Bom dia Michele!

Eduardo Molinari

obrigado