Compra/Venda de Ativo Imobilizado

Prezados(as), bom dia.

Adquiri um bem para o ativo imobilizado há pouco tempo, porém já estou com pretensão de vendê-lo. Existe alguma legislação que determina quanto tempo tenho que permanecer com o bem no Ativo Imobilizado? E qual a tributação incidente sobre essa venda?

Desde já agradeço pela atenção.

Boa tarde Àdson ,

Não existe prazo para permanecer com um ativo , porém , uma mercadoria para ser escriturada como ativo permanente deve ter vida útil superior á um ano. Se você estiver em SP , segue abaixo :

-Não incidência do ICMS conforme artigo 7° , inciso XIV - RICMS-SP
-Não incidência de PIS e COFINS - Artigo 3° Lei 9718/1998


Para verificar se haverá incidência de IRPJ e CSLL , vc precisa informar o regime tributário da empresa e se houve ganhos de capital.

Att.
Vinicius de Oliveira