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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária

Gevael Junior Furini

Gevael Junior Furini

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Sexta-Feira | 18 setembro 2015 | 17:13

Gostaria de tirar uma dúvida quando a MVA que devo pegar para calcular o ICMS/ST.
Vendas do Paraná para clientes do Rio Grande do Sul, consultado o NCM 8421.21.00 - Aparelhos para filtrar ou depurar água, exceto os elétricos e os filtros de barro na ECONET me dá os seguintes percentuais:
MVA Original: 34,19%
MVA Ajustada 4%: 55,21%
MVA Ajustada 12%: 42,27%

Minha dúvida no momento de emitir a nota e gerar a GNRE é qual dos percentuais utilizo para cálculo da ST?
O que deve observar no momento de calcular a ST?

Gevael Junior Furini
Marta Lucia Galdino R O

Marta Lucia Galdino R o

Bronze DIVISÃO 3, Consultor(a) Contabilidade
há 9 anos Sexta-Feira | 18 setembro 2015 | 22:43

Oi Gevael,

Primeiramente para saber se realmente terá ICMS-ST você terá que responder a essa questões:

1 - O adquirente da mercadoria irá REVENDER? (neste caso será IVA e terá ICMS-ST)

2 - O adquirente da mercadoria irá utilizar como uso e consumo ou ativo imobilizado? (neste caso somente diferencial de alíquota)

3 - Existe Protocolo ou Convênio entre PR e RS?

4 - Qual a alíquota do ICMS-OP será utilizada de PR para RS 12% ou 4%?

Após isto analisaremos qual % IVA a ser utilizado, por exemplo 1: se o cliente for revender e a alíquota do ICMS de PR X RS for 4% você utilizará o IVA-ST Ajustado de 55,21%.

Exemplo 2: se o cliente for revender e a alíquota do ICMS de PR X RS for 12% você utilizará o IVA-ST Ajustado de 55,21%.

Exemplo 3: se o cliente for adquirir para o ativo ou uso e consumo e a alíquota do ICMSde PR X RS for 4%ou 12% você irá pagar apenas o diferencial de alíquota, sendo a alíquota (pela NCM) dentro do RS de 18% você recolherá 4% (-) 18% = 14% ou 12% (-) 18% = 6% de diferencial de alíquota.

Mas.. .ST é um pouco complexo, não analisei se realmente tem Protocolo ou Convênio entre os Estados que você mencionou, segui apenas sua pergunta.

Marta.

Marta Lucia Galdino da R O

"Se nada der certo hoje, amanhã eu acordo mais cedo e tento novamente."
Gevael Junior Furini

Gevael Junior Furini

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Domingo | 20 setembro 2015 | 08:01

Olá Marta!
Muito obrigado pela resposta.
Pela sua explicação acredito que entendi, assim fazendo uma correção, no exemplo 2 se a alíquota interestadual PR x RS for de 12%, então o IVA a ser aplicado será de 42,27%, correto? A alíquota entre estes dois estados é 12% mesmo.
Entre os dois estados há protocolo sim.

Gevael Junior

Gevael Junior Furini

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