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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Destaque de ST Simples Nacional

Bruna Oliveira

Bruna Oliveira

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Faturamento
há 9 anos Quarta-Feira | 23 setembro 2015 | 09:45

Pessoal,

Estou com uma duvida.
Estamos comprando um material de fora do estado (Espirito Santo Optante pelo Simples) que virá sem destaque de ST (embora, iremos revender esse material para Fortaleza).
Qual o procedimento quanto a ST?

Obrigada

Vinicius de Oliveira

Vinicius de Oliveira

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 9 anos Quarta-Feira | 23 setembro 2015 | 13:42

Boa tarde,

Segue abaixo opções:

-Verificar se há protocolo do ICMS entre SP e ES para o produto comercializado. Se houver , é obrigação da empresa do ES calcular e destacar a ST na NF.
-Verificar se o produto é sujeito a substituição tributária em SP. Neste Caso , você irá calcular a ST com base na NF de compra.(Substituição tributária para trás).
-Se a mercadoria não for Sujeita a ST e se sua empresa for optante pelo simples , terá que calcular o diferencial de alíquota.
-Se a mercadoria não for Sujeita a ST e se sua empresa não for optante pelo simples , deve solicitar para o remetente(ES) informar na NF a alíquota do ICMS dele em dados adicionais ou no campo próprio dda NF e creditar o valor na apuração.

Att.
Vinicius de Oliveira

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