Diferencial de Alíquota ou Subst. Tributaria

Boa tarde!

Trabalho com uma Entidade Sindical do Estado de São Paulo e hoje recebi uma nota fiscal onde essa entidade comprou um telefone para Uso e Consumo do estado do Paraná com o CFOP 6108, gostaria da ajuda de vocês para saber se é devido Subst. Tributária ou Diferencial de Alíquota, por se tratar de uma entidade sindical.

Obrigada!!

Michelle

OI Michele, por ser uma pessoa jurídica NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS, o CFOP já diz isso, 6.108 VENDA A NÃO CONTRIBUINTE, com isso não se recolhe ICMS, nem o DIFAL (diferença de alíquota) muito menos a Subst. tributária.

Boa tarde Michelle!

Como vocês não são contribuintes, e pelo fisco tratados como "consumidor final" o correto desta nota fiscal é ter vindo com a alíquota interna DELES cheia.. Você não tem que pagar nada.

Nesse link vc verá melhor o que eu estou postando....

http://www.portaltributario.com.br/artigos/vendasaconsumidor.htm



Sds

Carlos e Eduardo

Obrigada pelos esclarecimentos.

Att,

Michelle

Prezados,
boa tarde!

Uma franquia situada no RJ do ramo de produtos alimentícios, que tem como único fornecedor uma indústria do estado de SP, adquire desta material de propaganda (folders, revistas etc) para distribuição gratuita aos clientes por meio de NF sob o CFOP 6102.
Minhas dúvidas são:
1) Esse material de propaganda é considerado uso e consumo, devendo recolher DIFAL? Ou deve ser escriturado como entrada a título de distribuição gratuita?
2) Deverá ser emitida NF de Remessa de Brindes para saída do material, mesmo que classificado como uso e consumo?

Bom dia Camille!

O Material de Propaganda é uma DESPESA da empresa, uma ferramenta para alavancar as vendas.

Então nesse caso, você da entrada como "Ouras Entradas" CFOP 2949 -> Não terá que recolher o DIFAL.

Aí você faz uma nota de saída (brindes) cada vez que for fazer a panfletagem e assim você zera o processo.



Sds

Bom dia, Eduardo!

Muito obrigada pela ajuda!