Bruno Silva
Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Bom dia, Gostaria de saber a lista dos Estados que participam do Convenio da S.T.?
e qual a base legal ?
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Bruno Silva
Prata DIVISÃO 1, Assistente Administrativo Bom dia, Gostaria de saber a lista dos Estados que participam do Convenio da S.T.?
e qual a base legal ?
Vinicius de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Bom dia ,
O Convênio 81/93 mostra que todos os estados , inclusive o Distrito federal , podem cobrar a ST.
Att.
Vinicius de Oliveira
Alex Hallen
Prata DIVISÃO 1, Assistente Fiscal Vinícius,
Primeiramente deve-se verificar se a NCM do produto encontra-se no anexo do RICMS - ST do seu estado, pois, pode ter produtos que no estado de origem é Substituição tributária e em outro estado, não. Porém, nestes casos aplica-se o diferencial de alíquota.
Vinicius de Oliveira
Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal Boa tarde Alex ,
Entendo seu questionamento , porém leia a pergunta novamente e verá que ela se refere ao convênio que inclui todos os estados no regime substituição tributária.
Att.
Vinicius de Oliveira
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