Carlos Alberto de Paiva Antonio
Prata DIVISÃO 4, Encarregado(a) Fiscal Boa noite,
Tenho uma duvida quanto a apuração, tanto do diferencial de alíquota quando para substituição tributaria. Quando devo utilizar a nível de apuração a redução da base de caculo.
Ex: Posso utilizar essa redução quando a mercadoria comprada for destinada para uso e consumo e para comercio também ou só para industria.
Qual critério devo usar para apuração quando destacado o CST 020, definindo quais as finalidade que podem e quais não podem.
Obrigado.