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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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CFOP correto para nota fiscal de entrada de produto defeituo

Claudio Felix

Claudio Felix

Iniciante DIVISÃO 3, Diretor(a) Geral
há 8 anos Sábado | 17 outubro 2015 | 01:38

Boa noite a todos!

Tenho uma empresa de revenda de produtos de informática no SIMPLES em MG. Poucos meses atrás efetuamos uma venda de 10 unidades de um produto para uma fundação (não contribuinte), com ST retido previamente (NF de venda com CFOP 5405 / CSOSN 2500). Eles verificaram que uma das peças apresentou defeito ainda no período de garantia, então temos que enviá-la ao fabricante para eventual troca por uma nova. Como o cliente não é contribuinte, temos que emitir uma NF de entrada, na qual fomos orientados a usar o CFOP 1411 / CSOSN 2500 (Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária) . No entanto, fiquei na dúvida se isto seria mesmo uma devolução, pois quando enviarmos a peça defeituosa para o fabricante (CFOP 6949) ele nos devolverá uma peça nova, que deveremos então enviar de volta ao cliente. Ora, se foi feita a devolução definitiva, deveremos então gerar uma nova NF de venda para este cliente quando a peça chegar (CFOP 5405)?

Fiquei na dúvida se não devíamos utilizar o CFOP 1915 (entrada para conserto ou reparo) - pois em alguns casos seria possível concluir que a peça "teria conserto" apenas depois de a recebermos - ou se utilizaria o CFOP 1949 (outras entradas), que em ambos os casos ensejam uma devolução da peça consertada ou nova ao cliente através dos CFOP 1916 ou 5949. Este raciocínio está correto? Ou realmente casos de defeito comprovado pelo cliente geram uma devolução?

Agradeço de antemão por qualquer orientação!

Cláudio

Luiz Volf

Luiz Volf

Prata DIVISÃO 2, Analista Fiscal
há 8 anos Terça-Feira | 20 outubro 2015 | 12:46

Boa tarde,

Eu faria a seguinte Operação:

Entrada da Mercadoria no seu estabelecimento para Conserto/Reparo (1.915 -Entrada de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo)

Após daria Saída da mercadoria ao Fabricante para analise (5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado)

Ele analisando iria retornar a Mercadoria para a sua Empresa (1.949 - Outra entrada de mercadoria ou prestação de serviço não especificada)

Depois daria Saída da Mercadoria Arrumada para o seu cliente (5.916 -Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo)


Obs: Se for operação interestadual, Informar o Inicio 6 na Saída e 2 na Entrada.

Qualquer duvida fico a disposição.


Att.






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